ATIVIDADE DE MOTOBOY TEM PRESUNÇÃO DE FALTA DE VÍNCULO DE EMPREGO
A Justiça do Trabalho deve presumir a ausência de vínculo de emprego entre motoboys e empresas, tendo em vista a possibilidade de contratação autônoma e contínua desses profissionais. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal... Leia mais
Postado em: 15/06/2020 10:18:42
OABRJ LAMENTA MORTE DO PROFESSOR, ADVOGADO E EX-PROCURADOR MIGUEL BALDEZ, CONHECIDO PELA DEFESA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
A Seccional lamenta a morte do advogado, procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado e professor de Direito Miguel Baldez, ocorrida nesta quarta-feira, dia 10, aos 90 anos de idade. Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira assim o define: "Muito querido pela... Leia mais
Postado em: 10/06/2020 12:30:46
JUSTIÇA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL
O juiz Bruno Vinícius da Ros Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, realizou, nesta quarta-feira (10/06), audiência virtual para debater as medidas de flexibilização anunciadas pela Prefeitura do Rio e pelo Governo do Estado do... Leia mais
Postado em: 11/06/2020 12:30:06
PRESIDENTE DO TJRJ DECIDE: DECRETOS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL VOLTAM A VALER
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu, nesta terça-feira (9/2), os efeitos da liminar concedida pela 7ª Vara de Fazenda Pública que vetou trechos dos decretos do governador Wilson Witzel e do... Leia mais
Postado em: 09/06/2020 12:29:45
EMPRESAS EM CRISE PODEM RECORRER A RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL
Postado em: 10/06/2020 11:58:21
NOVIDADES NO REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS SERÁ TEMA DE PALESTRA DO CRCSP E JUCESP
Em conjunto com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o CRCSP realiza em 10... Leia mais
Postado em: 10/06/2020 11:56:30
PRIMEIRA EDIÇÃO DO ENCONTRO DE LÍDERES TERÁ PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO CRCSP E DO DIRETOR-GERAL DO IBGC
O CRCSP traz mais uma novidade para auxiliar os profissionais da contabilidade a enfrentar os... Leia mais
Postado em: 09/06/2020 11:55:55
TSE DISCUTE CERCEAMENTO DE DEFESA EM AÇÃO SOBRE ABUSO ELEITORAL DE BOLSONARO
O Tribunal Superior Eleitoral retomou, na noite desta terça-feira (9/6), o julgamento de duas ações de investigação judicial eleitoral que apuram ataques cibernéticos em grupo do Facebook para beneficiar a campanha da chapa formada por Jair Bolsonaro e... Leia mais
Postado em: 09/06/2020 11:54:47