CAMPOS ALTOS: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARCIAL
Correição ocorre no período de 17 a 21/2/2020 No período de 17 a 21 de fevereiro de 2020, será realizada correição extraordinária parcial na vara única da Comarca de Campos Altos. A... Leia mais
Postado em: 11/02/2020 17:26:51
TRF2 NEGA LIMINAR PARA PROMOTOR DO RIO PRESO POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NA OPERAÇÃO PONTO FINAL
O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou na sexta-feira, 7/2, pedido de liminar apresentado pelo promotor de justiça aposentado Flávio Bonazza de Assis. Ele foi preso preventivamente... Leia mais
Postado em: 07/02/2020 16:17:00
ALERTA: RECEITA CRUZA SALDOS BANCÁRIOS DECLARADOS COM O E-FINANCEIRA
Postado em: 07/02/2020 16:15:29
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE DESPEJO DE TERREIRO DE UMBANDA EM SÃO PAULO
Não há que se falar em despejo, com base em denúncia vazia, de uma locatária que exerce atividades religiosas, salvo a existência de alguma das hipóteses previstas em lei. Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 07/02/2020 16:14:31
PLANOS DE SAÚDE DEVEM COBRIR CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA PARA RETIRADA DE EXCESSO DE PELE
Cirurgias pós-bariátricas para retirada de excesso de pele têm natureza reparadora, e não meramente estética. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial e manteve a obrigação de planos de... Leia mais
Postado em: 07/02/2020 16:14:19
CONGRESSO SOBRE CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS RECEBE ARTIGOS ATÉ 12/2*
Nos dias 12 e 13 de março de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). A organização do evento – que reúne o STJ, a Universidade de Brasília (UnB) e a... Leia mais
Postado em: 06/02/2020 16:25:42
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE FILHA DA ATRIZ BETTY LAGO PARA ANULAR TESTAMENTO
A 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio negou o pedido de anulação do testamento da atriz Betty Lago, que morreu em 2015 vítima de câncer na vesícula. O requerimento havia sido feito por Patrícia Lago, filha da artista, em... Leia mais
Postado em: 06/02/2020 16:25:25
PROBLEMA NA BAIXA DO DAS DE DEZEMBRO/19 É CONFIRMADO PELA RECEITA
Postado em: 06/02/2020 13:34:25