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PETIÇÃO QUE MENCIONA CONTEÚDO DE DECISÃO NÃO PUBLICADA REVELA CIÊNCIA INEQUÍVOCA E ABRE PRAZO PARA RECURSO

Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não... Leia mais

Postado em: 27/02/2019 11:09:20

LEI QUE AUTORIZA UNIÃO A BLOQUEAR BENS DE DEVEDOR DO FISCO É INCONSTITUCIONAL, DIZEM ESPECIALISTAS

A autorização de penhora e bloqueio... Leia mais

Postado em: 26/02/2019 17:18:58

EMARF E UFF LANÇAM LIVRO “LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS”, QUE PODE SER BAIXADO DE GRAÇA PELA INTERNET

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário da Universidade Federal Fluminense (Nupej/UFF) lançam hoje o livro “Liberdade Religiosa e Direitos... Leia mais

Postado em: 26/02/2019 17:15:18

REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DEBATE AÇÕES PARA 2019

REFORMA LIMITA A 60 MESES PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS

Na discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19), um argumento sempre retomado é o das alternativas que o governo teria para melhorar as contas públicas. O deputado Bira do... Leia mais

Postado em: 26/02/2019 15:40:12

CADASTRO NACIONAL DE OBRAS JÁ PODE SER ACESSADO NO PORTAL DO ESOCIAL

Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto,... Leia mais

Postado em: 26/02/2019 15:33:58

TJ DO RIO EDITA ATO COM REGRAS PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou na quinta-feira (21) o Ato Normativo n° 03/2019, que disciplina a licitação na modalidade pregão, responsável hoje por mais de 96% dos certames realizados pela Corte. A medida, segundo o... Leia mais

Postado em: 25/02/2019 13:17:11