DESCONHECIMENTO PELA EMPRESA AFASTA DISCRIMINAÇÃO CONTRA PORTADORA DE HIV
A Santa Casa de Porto Alegre não terá de pagar indenização a uma auxiliar de serviços gerais que alegou que sua demissão foi discriminatória por ser portadora do vírus HIV. A entidade conseguiu comprovar que não... Leia mais
Postado em: 10/06/2020 11:54:06
VALE VAI PAGAR R$ 124 MILHÕES A INVESTIDORES NOS EUA
A Vale fechou um acordo para pagar US$ 25 milhões (R$ 124 milhões) a investidores que processaram a companhia nos Estados Unidos, acusando-a de esconder informações sobre a barragem em Mariana (MG), que se rompeu em 2015, causando uma tragédia na região.... Leia mais
Postado em: 11/06/2020 11:53:25
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LANÇA COLETÂNEA DE ARTIGOS SOBRE A "LEI ANTICRIME"
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal lançou nesta quarta-feira (10/6) a coletânea de artigos Inovações da Leia mais
Postado em: 11/06/2020 11:53:02
SISTEMA REGISTRAL PRECISA FAVORECER A UTILIZAÇÃO DE GARANTIAS MOBILIÁRIAS
É indubitável que a racionalização e a modernização das garantias mobiliárias facilitarão seu uso, ampliarão o acesso ao crédito e favorecerão a economia [1]. Tal é sobremodo... Leia mais
Postado em: 11/06/2020 11:52:44
TJRJ PRODUZ NÚMERO RECORDE DE DESPACHOS E ATOS CUMPRIDOS POR SERVIDORES
Postado em: 08/06/2020 18:10:51
SEMINÁRIO ON-LINE DEBATE OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NA PANDEMIA
Os desafios do sistema de Justiça da Infância e Juventude em tempo de pandemia será o tema do seminário on-line que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio e pela Associação de Magistrados do Estado do Rio (Amaerj) nesta... Leia mais
Postado em: 08/06/2020 18:10:37
CÂMARA APROVA PROJETO QUE DÁ DESCONTO NA TARIFA DE LUZ PARA INSCRITOS NO CADÚNICO
Postado em: 08/06/2020 18:09:59
PLENÁRIO PODE VOTAR NA TERÇA PROJETO QUE SUSPENDE CADASTRO NEGATIVO DE CONSUMIDOR DURANTE PANDEMIA
Postado em: 08/06/2020 18:09:21
SENADO CITA ARTIGOS NA CONJUR EM NOTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 142
O Senado emitiu uma nota técnica sobre a interpretação do artigo 142 da Constituição no último dia 6 de junho. No texto, o consultor legislativo João Trindade Cavalcante Filho repercute uma série de artigos e opiniões sobre o tema... Leia mais
Postado em: 08/06/2020 18:06:44
LUCIANO ARAGÃO ADVOCACIA EMPRESARIAL É O NOVO PARCEIRO DA CONJUR
O escritório Luciano Aragão Advocacia Empresarial, com sede na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, é o novo parceiro da ConJur. Há 20 anos, a "casa do empresário" conta com uma... Leia mais
Postado em: 08/06/2020 18:06:29