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SAIBA COMO RESTITUIR VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE POR MEIO DE GRU

O Provimento GP/CR nº 7/2019, publicado no DEJT em dezembro do ano passado, dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no... Leia mais

Postado em: 23/01/2020 17:42:45

NORMAS DE SEGURANÇA BANCÁRIA PODERÃO SER FEDERALIZADAS

Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Leia mais

Postado em: 23/01/2020 17:42:29

GRUPO DE TRABALHO SOBRE JUIZ DE GARANTIAS NA JUSTIÇA FEDERAL SE REÚNE NO CJF*

Começou na segunda-feira (20/01) a reunião do Grupo de Trabalho que estuda a regulamentação do instituto do Juiz das Garantias, criado pela Lei 13.964/19, aprovada no dia 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aperfeiçoamento da... Leia mais

Postado em: 22/01/2020 17:43:00

PRÉ-INSCRIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL SERÁ EM FEVEREIRO

A pré-inscrição para o curso “Programa de Aperfeiçoamento em Administração Judicial” será on-line, nos dias 4 e 5 de fevereiro, pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça do Estado... Leia mais

Postado em: 22/01/2020 17:42:30

SEGURO-DESEMPREGO TERÁ DESCONTO DE INSS A PARTIR DE MARÇO

Leia mais

Postado em: 22/01/2020 17:41:53

ENTENDA QUEM DEVE TRANSMITIR O CAGED EM 2020

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Postado em: 22/01/2020 17:41:23

JUAZEIRO: MUDANÇA NO CARNAVAL ANTECIPADO ALTERA PRAZOS E EXPEDIENTES NAS VARAS

O expediente e os prazos processuais das Varas do Trabalho de Juazeiro estarão suspensos no dia 10 de fevereiro de 2020 devido à mudança no feriado do Carnaval Antecipado da cidade (Decreto Municipal n. 032, de 9/1/2020). A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a... Leia mais

Postado em: 22/01/2020 17:39:39