DESEMBARGADOR ESCLARECE DÚVIDAS NA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRATO IMOBILIÁRIO
Desde 28 de dezembro do ano passado, está em vigor a Lei 13.786/18, que disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano (já... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:30:10
PUBLICADA ATUALIZAÇÃO DO MOS - MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL
A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/01/2019, aprovou a versão 2.5.01 do MOS - Manual de Orientação do eSocial, que se... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:29:39
ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
A partir de 18/03/2019, Empresas de qualquer grupo poderão enviar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST. De acordo com a publicação no portal eSocial o ambiente... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:29:18
REFORMA TRIBUTÁRIA E FORO PRIVILEGIADO PODEM VOLTAR A SER ANALISADOS A PARTIR DE FEVEREIRO
As propostas foram alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:28:54
DESEMBARGADOR INDICA CUIDADOS PARA O CONSUMIDOR APROVEITAR O VERÃO
Estação predileta de muitos por causa das férias, praias, Carnaval e encontro com amigos, o verão também requer cuidados e cautela. Durante a época que simboliza o estado do Rio de Janeiro, as fortes temperaturas (segundo o Instituto Nacional de... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:10:31
JUIZ DESTACA IMPORTÂNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
A sala de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de violência da Comarca de Volta Redonda, no interior do estado, teve sua primeira audiência na quarta-feira, dia 16. O juiz Diego Ziemiecki destacou a importância do depoimento... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:10:08
NÃO DEIXE PARA ÚLTIMA HORA: ADESÃO AO REGIME DO SIMPLES NACIONAL EXIGE REGULARIDADE JUNTO À FAZENDA NACIONAL
Interessados em optar pelo regime do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para preencher a solicitação pelo site, porém devem se atentar às vedações ao ingresso... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:09:27
LIBERADO ENVIO DE EVENTOS AO ESOCIAL COM PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
A Portaria ME nº 09, publicada em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste ano, além do direito à... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:09:02
PROPOSTA ACABA COM LIMITE DE RENDA PARA QUE PAIS E AVÓS SEJAM DEPENDENTES NO IR
O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:08:30
DF É CONDENADO A PAGAR FGTS A PROFESSORA DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a autora, que exerceu a função de professora sob contrato temporário, o... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:06:25