28/02/2020 – INDISPONIBILIDADE NO PETICIONAMENTO INTERMEDIÁRIO DE 1º E 2ª INSTÂNCIA E DO COLÉGIO RECURSAL
Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a... Leia mais
Postado em: 02/03/2020 16:48:20
TJRJ PUBLICA EDITAIS DE CONCURSOS PARA TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) publicou nesta sexta-feira (28/2) no Diário da Justiça Eletrônico os editais para os próximos concursos de técnico e analista judiciário. Serão oferecidas ao todo 61 vagas para técnico, em que... Leia mais
Postado em: 28/02/2020 15:05:04
ESOCIAL: CPF PASSA SER A ÚNICA IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR NO NOVO LEIAUTE
Postado em: 28/02/2020 15:03:58
MUNICÍPIO DEVERÁ INDENIZAR PROFESSOR AGREDIDO POR ALUNO COM ENXADA
Cabe indenização por danos morais em caso de falha do município em garantir a incolumidade física de seus servidores no interior de unidades educacionais. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 28/02/2020 15:03:15
O VETO A RESPEITO DA FORMA DA TRANSAÇÃO EM IMPROBIDADE
Já tivemos a oportunidade de tratar neste espaço da Lei 13.964/2019 e da importante alteração por ela promovida na Lei de Improbidade Administrativa, consagrando normativamente, e em definitivo, a possibilidade de transação na seara... Leia mais
Postado em: 28/02/2020 15:02:57
OABRJ RECEBE DELEGAÇÃO DE JURISTAS DO PERU
A OABRJ recebeu, nesta quinta-feira, dia 27, a... Leia mais
Postado em: 27/02/2020 17:48:15
CONCILIAÇÃO SOBRE EXPURGO INFLACIONÁRIO NA POUPANÇA: DIRETOR DO NPSC2 VISITA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS
O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) desembargador federal Ferreira Neves e a juíza federal Aline Alves de Melo Miranda (convocada em auxílio ao NPSC2) visitaram, no dia 20 de... Leia mais
Postado em: 27/02/2020 17:48:00
CHEQUE ESPECIAL: TAXA DE JUROS REGISTRA QUEDA COM NOVA REGRA
Postado em: 27/02/2020 17:46:36