BACENJUD, CORONAVÍRUS E AS GARANTIAS PROCESSUAIS
Como ninguém fica indiferente à perplexidade mundial causada pela pandemia da Covid-19 (provocada pelo novo coronavírus SARS-Cov-2), o Direito começa a ser afetado pela crise em curso. Alguns Países têm alterado o seu direito positivo com vistas a... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:43:29
DIREITO DE FAMÍLIA, CORONAVÍRUS E GUARDA COMPARTILHADA
Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:42:55
PLATAFORMA DIGITAL DA ENFAM PARA APOIAR MAGISTRADOS DURANTE A PANDEMIA JÁ ESTÁ EM ATIVIDADE*
Entrou em operação nesta terça-feira (7) o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de... Leia mais
Postado em: 07/04/2020 18:45:30
COVID-19: TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DESIGUAL LEVARÁ À QUEBRADEIRA DE EMPRESAS
Postado em: 07/04/2020 18:44:25
MEDIDA QUE PERMITE FINANCIAMENTO DE SALÁRIOS É REGULAMENTADA
Postado em: 07/04/2020 18:43:16
RN, MT E SE PODEM USAR PARCELAS DA DÍVIDA COM A UNIÃO NO COMBATE À PANDEMIA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Sergipe, com a União. Segundo as medidas liminares deferidas nas Ações Cíveis... Leia mais
Postado em: 07/04/2020 18:42:09
POR COVID-19, JUIZ DO DF BLOQUEIA FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO
A manutenção de fundos partidários e eleitorais em momento de crise que suscita esforços econômicos por parte de toda a população ofende a moralidade pública, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre... Leia mais
Postado em: 07/04/2020 18:41:22
ENFAM E CJF CRIAM CENTRO DE APOIO À MAGISTRATURA BRASILEIRA – COVID19*
A recente pandemia provocada pelo COVID-19 ameaça diretamente as capacidades operacionais dos sistemas sociais, econômicos e de saúde no Brasil e no mundo, podendo levar a um colapso com consequências imprevisíveis e com reflexo claro na... Leia mais
Postado em: 06/04/2020 18:18:01
CCJF INFORMA PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ATÉ O DIA 30/4
Nos termos da Portaria TRF2-POR-2020/00013, de 27/3/2020, o diretor-geral do Centro Cultural Justiça Federal/CCJF, desembargador federal Antonio Ivan Athié, determinou a prorrogação da suspensão das atividades do CCJF (espetáculos, concertos, shows,... Leia mais
Postado em: 06/04/2020 18:17:46