CNJ OFERECE CURSO “MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS”
Estão abertas as inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância e as suas implicações jurídicas – etapa presencial”, que acontecerá nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2020 . A iniciativa é do Centro de... Leia mais
Postado em: 17/12/2019 17:59:18
PUBLICADA NOTA TÉCNICA 17/2019, COM ALTERAÇÕES DECORRENTES DA EC 103/2019
A promulgação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos... Leia mais
Postado em: 17/12/2019 11:20:02
AGENTE AMBIENTAL PODE AFERIR PELO OLFATO A EMISSÃO DE POLUENTES NA ATMOSFERA
O agente ambiental pode analisar de forma perceptiva e tipicamente sensorial a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera, conforme o parágrafo único do artigo 33 do Decreto Estadual 8.468/76. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada ao... Leia mais
Postado em: 17/12/2019 11:18:42
CÂMARA APROVA INCENTIVOS FISCAIS PARA SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16/12), o projeto de lei 4805/19, que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. O texto substitui isenções... Leia mais
Postado em: 17/12/2019 11:18:26
FILHO DO PREFEITO DE SEROPÉDICA VAI CONTINUAR PRESO, DECIDE DESEMBARGADOR NO PLANTÃO JUDICIÁRIO
Wagner Oliveira de Souza, filho do prefeito de Seropédica, Anabal Barbosa de Souza, vai continuar preso. Na madrugada de hoje (15/12), o desembargador Marcelo Buhatem, que estava no Plantão Judiciário, negou o pedido de habeas corpus feito pelo policial militar.... Leia mais
Postado em: 16/12/2019 11:40:46
RECEITA FEDERAL INICIA NOVA OPERAÇÃO MALHA PESSOA JURÍDICA
Postado em: 16/12/2019 11:39:15
GOVERNO EXTINGUE MULTA DE 10% SOBRE FGTS PAGA POR EMPRESAS
Postado em: 16/12/2019 11:38:35
STJ FIXARÁ INÍCIO DE PRESCRIÇÃO DE PEDIDO DE COBERTURA SECURITÁRIA NO SFH
Em sessão plenária virtual, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual deve ser o marco inicial do prazo de prescrição do pedido de cobertura... Leia mais
Postado em: 16/12/2019 11:37:53
A CONTRIBUIÇÃO DE RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR: O MAGISTRADO (PARTE II)
Postado em: 16/12/2019 11:31:32