APÓS PEDIDO DA OABRJ, AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DO TJ ABRIRÁ AMANHÃ
Atendendo a uma solicitação da OABRJ, a agência do Banco do Brasil localizada no Tribunal de Justiça abrirá amanhã, dia 20, para facilitar que os colegas recebam os honorários ainda antes do recesso forense. O pedido foi feito levando em... Leia mais
Postado em: 19/12/2019 18:07:42
CHEQUE ESPECIAL: BANCOS SÓ PODERÃO COBRAR TAXA PARA LIMITES ACIMA DE R$ 500
Postado em: 19/12/2019 18:07:18
TJ-SP NEGA PEDIDO DE RECONDUÇÃO AO CARGO DE PREFEITO CASSADO DE SOROCABA
Por não vislumbrar a probabilidade do direito para a concessão da tutela antecipada recursal, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido de... Leia mais
Postado em: 19/12/2019 18:06:52
TRF2 NEGA PEDIDOS DE HABEAS CORPUS DE PRESOS NA OPERAÇÃO PATRÓN
A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou na quarta-feira, 18/12, pedidos de habeas corpus de Myra Athayde, Antonio Joaquim da Mota e Najun Turner. Os três foram presos na Operação Patrón, desdobramento da Câmbio, Desligo. Os votos condutores... Leia mais
Postado em: 18/12/2019 17:33:36
JUSTIÇA DECIDE MANTER AVENIDA NIEMEYER FECHADA POR CONTA DE RISCOS PARA A POPULAÇÃO
A 13ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (18/12), por unanimidade de votos, manter a interdição da Avenida Niemeyer. Em sua decisão, o desembargador relator Agostinho Teixeira levou em... Leia mais
Postado em: 18/12/2019 17:33:06
CÂMARA CONCLUI APROVAÇÃO DE PROJETO QUE MUDA REGRAS DO ISS
Postado em: 18/12/2019 17:32:36
TOFFOLI PAUTA GRANDES TEMAS NO STF PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou grandes temas pra o primeiro semestre de 2020 no plenário da Corte. Leia mais
Postado em: 18/12/2019 17:31:20
PLENÁRIO DO STF FIXA TESE SOBRE CRIMINALIZAÇÃO POR DÍVIDA DE ICMS DECLARADO
O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço, incide no tipo penal do artigo 2, inciso 2, da Lei 8.137. A tese foi acatada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 18/12/2019 17:31:02
EMARF REALIZA FÓRUM DE DISCUSSÕES NO TRF2, DIA 19/12
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Emarf, realiza o fórum de discussões “A essencialidade do serviço público de concessão de direitos de propriedade industrial”. O evento, que é aberto ao público e... Leia mais
Postado em: 17/12/2019 17:59:49