TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NAS COMARCAS DA CAPITAL E RIBEIRÃO PRETO
Comarca da Capital O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 2ª Vara do Júri do Foro Regional I –... Leia mais
Postado em: 14/08/2018 16:44:29
TJES – MULHER DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS APÓS SER IMPEDIDA DE ENTRAR EM ÔNIBUS
Segundo o juiz, não houve zelo dos funcionários da empresa, que falharam no fornecimento de serviço à passageira. Uma mulher entrou com ação indenizatória por danos morais contra uma empresa de transporte rodoviário após... Leia mais
Postado em: 14/08/2018 16:43:56
TJMG – BANCO DEVE INDENIZAR APOSENTADO
Danos decorreram de saques indevidos em sua conta Um lavrador aposentado, que teve saques realizados indevidamente em sua conta, deverá ser indenizado pelos danos morais e materiais sofridos. A decisão que condenou o Banco B. S.A. é da 15ª Câmara... Leia mais
Postado em: 14/08/2018 16:37:17
RECEITA FEDERAL REVOGA OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO RELACIONADA AO IPI
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (14/08), a Instrução Normativa RFB nº 1.823, de 2018, revogando a Instrução Normativa SRF nº 47, de 2000, que dispõe... Leia mais
Postado em: 14/08/2018 16:36:17
PMES DO INTERIOR DE SP BUSCAM MAIS CRÉDITO
Negócios no interior paulista foram os que mais demandaram crédito no primeiro semestre deste ano - 70% dos R$ 203,8 milhões desembolsados em financiamentos pela Agência de Desenvolvimento Paulista... Leia mais
Postado em: 14/08/2018 16:35:47
FISCO DEFINE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
Empresas que comercializam programas de computador - o chamado software de prateleira, produzido em série - ou que fazem apenas adaptações a um produto que já existe para atender pedidos de clientes... Leia mais
Postado em: 14/08/2018 16:35:10
ELEIÇÕES 2018: TRIBUTARISTAS DEFENDEM MENOS ISENÇÕES NOS IMPOSTOS
Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a... Leia mais
Postado em: 14/08/2018 16:34:37
STJ – NÃO É POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra a mulher mediante violência ou grave... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:44:16
TJSC – EXCEPCIONALIDADE JUSTIFICA SENTENÇA QUE CONCEDEU ADOÇÃO DE CRIANÇAS EM FAVOR DA AVÓ
Sentença de comarca do interior do Estado deferiu pedido de adoção ajuizado pela avó – e seu companheiro – em relação a uma dupla de irmãos, após analisar as particularidades do caso, notadamente o fato da mãe... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:43:44
TRF-4ª – CAIXA DEVE INDENIZAR IMOBILIÁRIA POR RETIRAR INDEVIDAMENTE VALORES DE CONTA CORRENTE
A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta corrente pela instituição financeira. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, no fim de julho, o banco a... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:43:21