PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA ABRE SESSÃO E SE DIZ OTIMISTA
O presidente da Comissão Especial que analisa a proposta da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), abriu, nesta manhã de quinta-feira, 4, a sessão em que se retomará o processo de... Leia mais
Postado em: 05/07/2019 11:23:29
LIMINAR AFASTA IR DE RESTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA DE ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Por se tratar de verba de caráter indenizatório, não incide Imposto de Renda sobre os valores restituídos aos advogados de São Paulo das contas da Carteira de Previdência. Leia mais
Postado em: 05/07/2019 11:08:45
MORO RECEBEU PEÇA DO MPF PELO CELULAR PARA ADIANTAR SENTENÇA, DIZ REVISTA
Novas mensagens atribuídas a Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da "lava jato" em Curitiba reforçam a tese de que o atual ministro da Justiça atuou como juiz investigador e de que as conversas iam além da "normalidade das... Leia mais
Postado em: 05/07/2019 11:07:48
AFINAL, SE NO JOGO NÃO HÁ JUIZ, NÃO HÁ JOGADA FORA DA LEI
“A defesa já fez seu showzinho.” A frase ficou famosa em face do vazamento de possíveis mensagens privadas, em que o julgador, conversando com o acusador, estaria solicitando auxílio para fazer frente ao impacto midiático da defesa depois de... Leia mais
Postado em: 05/07/2019 11:07:08
1ª VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA PROMOVE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE MESQUITA
O Juízo da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu-Mesquita e a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Procuradoria-Geral do Município de Mesquita, em parceria com o Núcleo local da Defensoria Pública, promoveram, na última... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:40:21
TJRJ ABRE CADASTRO PARA MÉDICOS PERITOS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está cadastrando médicos para exercer atividades periciais. São aceitas todas as especialidades e, preferencialmente, os que atuam nas áreas de Reumatologia e Oncologia. Interessados devem preencher o... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:39:50
LEI COMPLEMENTAR DE FINANÇAS PÚBLICAS É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA
Foi realizada, em 4 de julho de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização que discutiu sobre a Projeto de Lei... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:38:41
PUBLICADA A RESOLUÇÃO CGSN N.º 146, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Foi publicada em 3 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) n.º 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:38:11
GILMAR SUSPENDE AÇÕES SOBRE VALIDADE DE NORMA COLETIVA TRABALHISTA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Em maio... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:36:30