FAZENDAS IRÃO BLOQUEAR EMISSÃO DE NFE A USUÁRIOS COM USO INDEVIDO
Em razão do consumo indevido do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos, que chega a acarretar mais de 9 milhões de requisições em loop (repetidamente) em um... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:04:39
PROJETO PERMITE DEDUZIR DO IR DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES BENEFICENTES
As doações de pessoas físicas e jurídicas a centros privados de assistência social e à saúde sem fins lucrativos poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, dentro dos... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:04:10
STJ – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PODEM SER PENHORADOS EM VALORES EXCEDENTES A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e manteve a penhora de honorários advocatícios nos valores excedentes a 50 salários mínimos para... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:52:18
TST – TEMPESTIVIDADE DE RECURSO DEVE CONSIDERAR DATA DE CONSULTA NO SISTEMA DO PJE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que reexamine o recurso ordinário da A. A. C. S. M. S.A. que havia sido declarado tempestivo sem a observância de todos os requisitos estabelecidos na Lei... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:51:43
TJSP – EX-ALUNOS DE MEDICINA INDENIZARÃO ESTUDANTE POR TROTE AGRESSIVO
Autor receberá R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou dois ex-alunos de Medicina a pagarem, solidariamente, indenização a estudante agredido em... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:51:13
LIMINAR LIVRA EMPRESAS DE REONERAÇÃO DA FOLHA
As empresas filiadas à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) poderão, até o... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:50:09
REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO TEM MENOR CHANCE DE SER APROVADA ESSE ANO, DIZ MINISTRO
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou por completo nesta segunda-feira (20), as chances de uma reforma tributária ir à votação no Congresso ainda neste ano, após as... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:47:00
EQUILÍBRIO FISCAL DEVE SER PRIORIDADE ZERO, AVALIAM EMPRESÁRIOS
O próximo presidente da República deve se preocupar, em primeiro lugar, com a reorganização das contas do governo, com redução do tamanho do Estado e busca por maior eficiência.... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:46:31
TRT-3ª – TURMA ENTENDE COMO NÃO DISCRIMINATÓRIA DISPENSA DE EMPREGADA QUE SOFREU INFARTO EM SERVIÇOC
A trabalhadora foi admitida por uma rede de supermercados para exercer a função de fiscal de loja, mediante contrato de experiência. Certo dia, quando ainda em curso o período experimental de 30 dias, prorrogáveis por mais 60, ela sofreu um infarto no trabalho,... Leia mais
Postado em: 20/08/2018 18:28:36
TJSC – MUNICÍPIO INDENIZARÁ CRIANÇA QUE QUEBROU O BRAÇO EM BRINCADEIRA NO JARDIM DE INFÂNCIA
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou um município ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos em favor de criança, representada por seus pais, que caiu de um brinquedo no parque... Leia mais
Postado em: 20/08/2018 18:28:06