TRT-3ª – PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO NÃO EXIGE INDICAÇÃO DO VALOR NA PETIÇÃO INICIAL
Uma das novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista foi a exigência da indicação do valor correspondente a cada pedido feito na petição inicial. Entretanto, existem situações em que não é possível estimar o valor do pedido... Leia mais
Postado em: 30/07/2018 18:17:12
PROPOSTA PREVÊ ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PROFESSORES
Proposta na Câmara prevê isenção de Imposto de Renda para professores Leia mais
Postado em: 30/07/2018 18:16:09
IDEIA LEGISLATIVA QUE PROPÕE PISO SALARIAL PARA CONTABILISTAS ATINGE BOA QUANTIDADE DE ADESÕES, MAS CORRE O RISCO DE SUCUMBIR ATÉ O DIA 02
Ideia legislativa que propõe piso salarial para contabilistas atinge boa quantidade de adesões, mas corre o risco de sucumbir caso não atinja 20.000 assinaturas até o dia 02/08 Leia mais
Postado em: 30/07/2018 18:15:29
O APRESSADO FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Fim da desoneração tal qual previsto na Lei 13.670/18 só obrigará setores prejudicados a socorrer-se do Judiciário Leia mais
Postado em: 30/07/2018 18:13:24
TJMG – BANCO DEVE INDENIZAR POR ASSALTO
O Banco I. S.A. terá que indenizar uma cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao assalto que ela sofreu após ter sacado dinheiro em uma agência. O crime é conhecido como “saidinha de banco”. A decisão é da 11ª... Leia mais
Postado em: 27/07/2018 19:54:27
TRF-1ª – DOENÇA PREEXISTENTE AO INGRESSO NO RGPS IMPEDE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo da Comarca de Aripuanã (MT) e julgou improcedente o pedido da autora para que fosse aposentada por invalidez. De acordo com perícia técnica, a apelante possui hemangioma... Leia mais
Postado em: 27/07/2018 19:54:36
TJSC – NEM TODO ATRASO OU INADIMPLÊNCIA NA QUITAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SE TRADUZ EM CRIME
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que rejeitou denúncia contra um homem pela prática do crime de abandono material, consubstanciado na inadimplência temporária da pensão alimentícia devida aos filhos. O argumento do juiz,... Leia mais
Postado em: 27/07/2018 19:53:27
TST – UNIÃO CONSEGUE ANULAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS EM DECORRÊNCIA DE INTIMAÇÃO GENÉRICA VIA PJE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que a União não foi devidamente intimada, porque a notificação foi feita de forma generalizada. Segundo... Leia mais
Postado em: 27/07/2018 19:52:56
ENTIDADES ALERTAM PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
Um em cada seis acidentes laborais não foram notificados e são descobertos em atendimentos secundários, segundo a Associação Paranaense de Medicina do Trabalho Leia mais
Postado em: 27/07/2018 19:50:42
EMPRESAS DE TODO O PAÍS TEM ATÉ O DIA 31 DE JULHO PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO FISCAL
No dia 31 de julho se encerra o prazo para que as empresas de todo o país enviem ao governo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), documento que desde 2014 substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa... Leia mais
Postado em: 27/07/2018 19:43:08