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STJ COBRA RESPEITO À JURISPRUDÊNCIA DE JUÍZES E TRIBUNAIS, SOB PENA DE COLAPSO

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, Leia mais

Postado em: 31/05/2019 11:55:21

STJ MANTÉM SUCUMBÊNCIA DE R$ 5 MIL EM AÇÃO SOBRE CRÉDITOS DE R$ 7 MILHÕES

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso dos advogados de uma empresa em recuperação judicial e manteve honorários sucumbenciais no valor de R$ 5 mil, referentes a incidente de impugnação movido por um banco na tentativa de... Leia mais

Postado em: 31/05/2019 11:53:01

PJE GANHA FUNCIONALIDADES QUE FAVORECEM CONSUMIDOR

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Poder Judiciário desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tramitação digital de ações, ganhou novas funcionalidades com vistas à resolução de conflitos na... Leia mais

Postado em: 31/05/2019 11:52:00

NOTA DE REPÚDIO

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro torna público o seu repúdio às declarações do Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ao Poder Judiciário a respeito da decisão de interditar a Avenida... Leia mais

Postado em: 30/05/2019 13:18:18

FAZENDA PAULISTA NOTIFICARÁ MICROEMPREENDEDORES

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificará, a partir de hoje, 201 microempreendedores individuais (MEIs) que ultrapassaram o faturamento anual de R$ 81 mil, limite da categoria. Os contribuintes serão... Leia mais

Postado em: 30/05/2019 13:11:31

DIREITO EM TRANSE O TRÍPLEX DE SCHRÖEDINGER OU DIREITO PRIVADO, ESSE DESCONHECIDO

O Código de Processo Penal autoriza ao juízo criminal, ao proferir sentença condenatória, fixar “valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido”... Leia mais

Postado em: 30/05/2019 10:59:43

ANTONIO CARLOS FREITAS COORDENARÁ COMISSÃO DE AGRONEGÓCIO DE INSTITUTO

Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados, foi nomeado coordenador da comissão de Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp). “A Comissão de Agronegócio... Leia mais

Postado em: 30/05/2019 10:58:10

VEJA FOTOS DO LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2019

A comunidade jurídica prestigiou, na noite desta quarta-feira (29/5), o lançamento... Leia mais

Postado em: 30/05/2019 10:57:33

VIA LEGAL: JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS DO JARDIM BOTÂNICO

O Via Legal, que é produzido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os Tribunais Regionais Federais, aborda as seguintes histórias essa semana: Reintegração de posse no Rio de Janeiro. O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico... Leia mais

Postado em: 29/05/2019 16:38:05