SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS – TJSP
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 23/09/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Patrocínio... Leia mais
Postado em: 24/09/2019 15:50:50
GOVERNO REGULAMENTA ARBITRAGEM NO SETOR PORTUÁRIO E DE TRANSPORTES
Decreto n° 10.025 buscar dirimir litígios que envolvam a administração pública federal e serviços concedidos de infraestrutura O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) o Decreto n° 10.025,... Leia mais
Postado em: 24/09/2019 15:50:34
DECRETO APRIMORA REGRAS DE PREGÕES ELETRÔNICOS
Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma eletrônica. O Leia mais
Postado em: 24/09/2019 15:50:15
TRF2 DEVOLVE POSSE DE MORRO EM NITERÓI À UFF*
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu que a Universidade Federal Fluminense (UFF) é dona das glebas I e III de uma área sob litígio no Morro do Gragoatá, em... Leia mais
Postado em: 23/09/2019 17:09:42
CARTILHA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAXIAS EXPLICA NOVAS REGRAS PARA VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Postado em: 23/09/2019 17:09:17
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: ENTENDA AS 9 PRINCIPAIS MUDANÇAS
Postado em: 23/09/2019 17:06:56
SIMPLES NACIONAL SOFRE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Postado em: 23/09/2019 17:05:57
JUIZADO DISCIPLINA PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A nova portaria tem o foco nas autorizações que não possam ser feitas no modelo tradicional determinado pela Resolução 131, do CNJ. Leia mais
Postado em: 23/09/2019 17:04:34
LEI PAULISTA SOBRE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS É JULGADA CONSTITUCIONAL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo Governo de São Paulo contra a Lei paulista 13.558/2009, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de... Leia mais
Postado em: 23/09/2019 17:04:17