NEYMAR DEVE SER PRESUMIDO INOCENTE, MAS NÃO TEM DIREITO A DEFESA ILIMITADA
A mídia, de modo geral, vem divulgando fatos onde notório jogador de futebol é acusado por crime de estupro praticado em outro país. Independentemente de se adentrar no mérito da questão - sob investigação que tramita de forma... Leia mais
Postado em: 03/06/2019 15:12:38
GESTÃO DE RISCOS X MATRIZ DE RISCOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE EMPREITADA
1. Gestão de risco versus matriz de risco Tem ganhado espaço na agenda dos administrativistas a temática da matriz de riscos, sobremodo após a entrada em vigência da Lei 13.303/2016 e da IN 05/2017 – MPOG. O fato, todavia,... Leia mais
Postado em: 03/06/2019 15:10:28
SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR OFERECERÃO NOVOS SERVIÇOS
As sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte poderão oferecer novos serviços, decidiu hoje (30) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Entre... Leia mais
Postado em: 03/06/2019 11:29:57
GOVERNO FEDERAL ESTUDA CRIAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NEGATIVO, DIZ SECRETÁRIO
O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo estuda a mudanças no Imposto de Renda, entre elas a criação de um imposto... Leia mais
Postado em: 03/06/2019 11:29:20
PROJETO ASSEGURA ISENÇÃO DO IR SOBRE ÁGIO DA VENDA DE COTA DE EMPRESA
O Projeto de Lei 2081/19 exclui da incidência do Imposto de Renda o ágio verificado na venda de novas quotas por empresa de capital fechado (sociedade limitada). O ágio, nesse caso,... Leia mais
Postado em: 03/06/2019 11:28:46
CNJ: COMITÊ GESTOR REVISA ESTRATÉGIA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO*
O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa, formada por magistrados e servidores representantes dos Conselhos e Tribunais indicados para o grupo, reuniu-se na quinta-feira (30/05), no Conselho Nacional da Justiça (CNJ), para sua primeira reunião. O... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 15:08:02
CNJ REFORÇA IMPORTÂNCIA DE RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS PARA REATIVAR ECONOMIA*
O Brasil possui 14,4 mil obras públicas paralisadas nas quais foram destinados R$ 10 bilhões em recursos públicos e que requerem outros R$ 132 bilhões para serem concluídos. Desse total, 303 são creches e escola com potencial para oferecer 74 mil novas... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 15:07:22
CNJ: REUNIÃO DA JUSTIÇA DEBATE TEMAS RELEVANTES PARA O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE*
A 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário terminou com a avaliação preliminar dos segmentos de Justiça sobre temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aperfeiçoar o trabalho do Poder... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 12:07:17
CINCO NORMAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO ESTÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Minutas de cinco Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) convergidas ao padrão internacional já estão disponíveis, no site do Conselho Federal de Contabilidade, para audiência pública.... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 12:04:41
CRE REALIZA TREINAMENTO PARA AUDITORES EM SÃO PAULO E EM PORTO ALEGRE
O Comitê de Revisão Externa de Qualidade (CRE) vai realizar, em junho, treinamentos para os auditores que irão atuar como revisores. Os treinamentos serão realizados em São Paulo, no dia 5, e em Porto Alegre, no dia 6. Cidades como... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 12:00:22