TJ-SP ALTERA CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Por considerar mais proporcional e adequado à realidade, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou uma condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual, tipo penal introduzido no... Leia mais
Postado em: 28/05/2019 11:49:49
DECLARAÇÃO DO MEI VAI ATÉ SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO
O prazo para realizar a declaração simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei) está próximo do fim. Na sexta-feira (31), os mais de 7,5 milhões de microempreendedores devem enviar o documento. Em Pernambuco, a... Leia mais
Postado em: 28/05/2019 11:47:03
CÓDIGOS DO CNAE DEVEM ESTAR ATUALIZADOS PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES AO ESOCIAL
Empresas devem atualizar código do CNAE, conforme as alterações estabelecidas na Instrução Normativa RFB 1.867/2019, para fecharem sua folha de pagamento no eSocial. Leia mais
Postado em: 28/05/2019 11:45:53
EX-MARIDO É CONDENADO A QUITAR DÍVIDA DE PRESENTES DE CASAMENTO
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente os pedidos formulados por ex-marido em ação de rescisão contratual contra sua ex-mulher, além de julgar parcialmente procedente os pedidos da ré em... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:28:05
Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país
Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral A Justiça Eleitoral fechou nesta sexta-feira (24) a... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:27:31
NEGLIGÊNCIA NA ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA IMPÕE APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ECA
Prevista no Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:26:43
ONYX DIZ QUE GOVERNO PRETENDE FAZER APENSAMENTOS EM REFORMA TRIBUTÁRIA DA CÂMARA
Em café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "vai avaliar" a reforma tributária de autoria do líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:23:55
PROJETO PARA ATUALIZAR VALOR DO IMÓVEL NO IR TRAMITA DESDE 2017
O plano aventado por Jair Bolsonaro que poderia trazer benefício "maior que o da reforma da Previdência" já estava em discussão no Congresso desde 2017. Um projeto de... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:22:41
COMISSÃO DE FINANÇAS DEBATE CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
A atualização da tabela do Imposto de Renda será discutida na próxima terça-feira (28) em audiência da Comissão de Finanças e Tributação... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:22:05
FALTA DE CORREÇÃO DA TABELA DO IR PREJUDICA RENDA DOS MAIS POBRES
Discussões sobre a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física voltaram à tona quando o presidente Jair Bolsonaro solicitou, nas últimas semanas, que o... Leia mais
Postado em: 27/05/2019 14:21:26