PUBLICADA A RESOLUÇÃO CGSN N.º 146, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Foi publicada em 3 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) n.º 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:38:11
GILMAR SUSPENDE AÇÕES SOBRE VALIDADE DE NORMA COLETIVA TRABALHISTA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Em maio... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:36:30
TRT-5 DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA REFORMA TRABALHISTA
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017, art. 844, §§ 2º e 3º) que obrigam o trabalhador que faltar à... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:36:01
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM PAULÍNIA
Casos emergenciais serão atendidos em Campinas. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:35:11
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROCESSOS DA ÁREA CRIMINAL É IMPLANTADA PELA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA
Postado em: 03/07/2019 14:56:14
RECEITA APRESENTA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE E DO MANUAL DE PREENCHIMENTO DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL
A Receita Federal publicou, no dia 28 de junho de 2019, o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (ADE Copes) n.º 3, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o leiaute 1.1 e o manual de... Leia mais
Postado em: 03/07/2019 14:54:44
NOVO ESOCIAL, MAIS SIMPLES, DEVE SER LANÇADO ATÉ SETEMBRO
O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade... Leia mais
Postado em: 03/07/2019 14:54:04
COMISSÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DISCUTE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA COM BANCADAS
O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se às 11 horas com os coordenadores das bancadas para definir os próximos passos do... Leia mais
Postado em: 03/07/2019 14:53:02
OPINIÃO O IMPACTO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA PARA O BRASIL IMPRIMIRENVIAR0 3 DE JULHO DE 2019, 14H29 POR ALINE BELTRAME DE MOURA O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ANUNCIADO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA NA SEXTA-FEIRA (28/6), EM BRUXELAS, REPRESENTA, NAS
Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, “um momento histórico”[1], pois, em meio às tensões do comércio internacional... Leia mais
Postado em: 03/07/2019 14:36:15
MUNICÍPIO É CONDENADO A PAGAR "SALÁRIO-ESPOSA" A SERVIDORA, DECIDE TRT-15
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) condenou o município de São Carlos a pagar a uma servidora a parcela "salário-esposa". O benefício criado pela Lei Municipal 7.508/1975... Leia mais
Postado em: 03/07/2019 14:33:09