CJF LIBERA R$12,3 BILHÕES EM PRECATÓRIOS COMUNS E R$1,1 BILHÃO EM RPVS AUTUADAS EM MARÇO
Os pagamentos seguem cronogramas próprios estabelecidos pelos Tribunais Regionais Federais O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$12.258.592.161,77... Leia mais
Postado em: 24/04/2019 17:11:35
LEI QUE CRIA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO SERÁ SANCIONADA NA QUARTA-FEIRA
O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a lei do senador Jorginho Mello (PR) que cria as Empresas Simples de Crédito (ESC). O evento vai ocorrer nesta quarta-feira (24), às 15h, no Palácio do Planalto.... Leia mais
Postado em: 24/04/2019 17:10:42
RECEITA ALTERA REGRAS RELATIVAS À ENTREGA DA DCTFWEB
Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, alterada pela Instrução Normativa nº 1.884, de 17 de abril de 2019, publicada hoje no... Leia mais
Postado em: 23/04/2019 14:07:18
FALTANDO 8 DIAS PARA O FIM DO PRAZO, MAIS DE 16 MILHÕES DE CONTRIBUINTES JÁ ENVIARAM DECLARAÇÃO DO IRPF/2019
Até às 17h de ontem (22/4/19) 16.964.301 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que... Leia mais
Postado em: 23/04/2019 14:06:46
PROFISSIONAIS LIBERAIS ESTÃO NA MIRA DA RECEITA FEDERAL
Começa nesta quinta-feira, em Mato Grosso do Sul, a Operação Pandora, que tem como objetivo complementar as ações de fiscalização da regularidade fiscal de... Leia mais
Postado em: 23/04/2019 14:06:28
CONTINUAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 5ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA
Até o dia 1º de maio, interessados em inscrever processos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), podem fazê-lo na jurisdição do TRT da... Leia mais
Postado em: 23/04/2019 14:05:22
NOVA GRU COBRANÇA: MAIS SEGURANÇA E FACILIDADES PARA ADVOGADOS
O novo sistema que gera a Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança – já está no ar. Além de mais seguro, o sistema permite agora o pagamento em dobro (quando... Leia mais
Postado em: 23/04/2019 14:05:04
TERCEIRA TURMA DEFINE CONCEITO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE VERSA SOBRE TUTELA PROVISÓRIA NO CPC
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conceito de “decisão... Leia mais
Postado em: 23/04/2019 14:04:47
RECEITA FEDERAL AMPLIA FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE CONCESSÃO ELETRÔNICA DE ISENÇÃO UTILIZADO POR TAXISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Sisen, sistema implantado pela Receita Federal em 2017 para viabilizar a realização dos requerimentos eletrônicos de isenção de IPI e IOF, por taxistas e Pessoas com... Leia mais
Postado em: 22/04/2019 11:30:31
RECEITA FEDERAL COMBATE FRAUDES EM DESPESAS ESCRITURADAS EM LIVROS CAIXA
A Receita Federal inicia, no próximo dia 25, a Operação Pandora. O objetivo da operação é complementar as ações de fiscalização da... Leia mais
Postado em: 22/04/2019 11:30:08