ESOCIAL PASSA A INCLUIR O OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, O PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA (EXCETO DOMÉSTICO) E AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:00:55
PROPORÇÃO DE PESSOAS QUE ABREM NEGÓCIO PRÓPRIO POR NECESSIDADE RECUA EM 2018, DIZ PESQUISA
Após disparar no início da crise econômica, em 2015, o empreendedorismo por necessidade passou a cair e encerrou 2018 correspondendo a 37% dos negócios em fase inicial.... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 11:41:09
INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS FECHA JANEIRO COM ALTA DE 5,91%
O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,91% em janeiro ante o mesmo período de 2018. Na comparação com dezembro de 2018, o... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 11:40:20
PETIÇÃO QUE MENCIONA CONTEÚDO DE DECISÃO NÃO PUBLICADA REVELA CIÊNCIA INEQUÍVOCA E ABRE PRAZO PARA RECURSO
Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 11:09:20
LEI QUE AUTORIZA UNIÃO A BLOQUEAR BENS DE DEVEDOR DO FISCO É INCONSTITUCIONAL, DIZEM ESPECIALISTAS
A autorização de penhora e bloqueio... Leia mais
Postado em: 26/02/2019 17:18:58
EMARF E UFF LANÇAM LIVRO “LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS”, QUE PODE SER BAIXADO DE GRAÇA PELA INTERNET
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário da Universidade Federal Fluminense (Nupej/UFF) lançam hoje o livro “Liberdade Religiosa e Direitos... Leia mais
Postado em: 26/02/2019 17:15:18
REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DEBATE AÇÕES PARA 2019
Postado em: 26/02/2019 17:14:49
REFORMA LIMITA A 60 MESES PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS
Na discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19), um argumento sempre retomado é o das alternativas que o governo teria para melhorar as contas públicas. O deputado Bira do... Leia mais
Postado em: 26/02/2019 15:40:12
CADASTRO NACIONAL DE OBRAS JÁ PODE SER ACESSADO NO PORTAL DO ESOCIAL
Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto,... Leia mais
Postado em: 26/02/2019 15:33:58
TJ DO RIO EDITA ATO COM REGRAS PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou na quinta-feira (21) o Ato Normativo n° 03/2019, que disciplina a licitação na modalidade pregão, responsável hoje por mais de 96% dos certames realizados pela Corte. A medida, segundo o... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:17:11