GOVERNO PUBLICA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2019
Declarações são obrigatórias para pessoas físicas que receberam mais de R$ 28.559,70 em 2018 e devem ser enviadas pela internet para a Receita Federal entre os dias 7 de março e 30 de... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 14:41:17
PROCESSO ELETRÔNICO: CNJ SUSPENDE CONTRATAÇÃO DA MICROSOFT PELO TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação direta da empresa de tecnologia Microsoft para o desenvolvimento de plataforma de processos eletrônico e... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 11:27:40
CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO AJUDOU A FORMAR MAIS DE 12 MIL FAMÍLIAS DESDE 2008
Em 2018, 2.184 crianças foram adotadas em todo o Brasil por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNA entrou em funcionamento em 2008 e, desde então, já ajudou a formar mais de 12... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 11:27:21
SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PODEM IMPEDIR PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES MESMO APÓS ALTERAÇÕES DO CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes ou mães de filhos pequenos ou com deficiência caso... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 11:27:00
PRESIDENTE DO TRF2, ANDRÉ FONTES, RECEBE O DESEMBARGADOR DO TJ/MA PAULO VELTEN
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, recebeu, na data de hoje (21/2), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) Paulo Sérgio Velten Pereira na sede do Tribunal, no... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 17:05:45
MEDIAÇÃO FAMILIAR EM DEBATE NO TJRJ
“Vamos acolher as pessoas para trabalhar em conjunto, projetar e programar o futuro, promovendo a autonomia em relação aos seus relacionamentos. Na relação familiar, as pessoas devem assumir a responsabilidade pelos seus erros e escolhas”. A... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 17:05:15
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 5.0.6 DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
Foi publicada a versão 5.0.6 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos: Leia mais
Postado em: 21/02/2019 16:07:12
RAIS 2018: SAIBA QUAIS EMPREGADORES PRECISAM ENTREGAR A DECLARAÇÃO
Todos os estabelecimentos dos setores público e privado devem fornecer à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia os dados referentes aos seus funcionários por meio da... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 16:06:45
CFC DIVULGA COMUNICADO TÉCNICO DE AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ENTIDADES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA REGISTRADAS NA CVM
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou nesta terça-feira, dia 19 de fevereiro, o CTA 27 - Relatório sobre as Demonstrações Contábeis de Entidade de... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 13:42:24
EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO PODEM CELEBRAR CONTRATOS DE FACTORING, DECIDE TERCEIRA TURMA
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento. Com base... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 13:39:55