PLANTÃO DO TJRJ NO CARNAVAL
Na próxima sexta-feira, dia 1º de março, ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro, e nos dias 4, 5 e 6/3, segunda, terça e quarta-feira de Carnaval, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:16:53
PROJETO DEFINE REAJUSTES PARA SALÁRIO MÍNIMO E PREVÊ AUMENTO REAL ANUAL DE 1%
O Projeto de Lei 370/19 pretende estabelecer reajustes para o salário mínimo até 2023 conforme a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:16:12
PUBLICADAS AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DIRPF 2019
Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (22), a Instrução Normativa nº 1871, de 2019, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:15:46
ATENÇÃO: PRAZO PARA ENTREGA DA PEPC TERMINA NO DIA 28 DE FEVEREIRO
Termina, na próxima quinta-feira (28), o prazo para que profissionais da contabilidade, obrigados ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), prestem contas... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:15:03
VOO CANCELADO EM RAZÃO DE GREVE GERAL NA ARGENTINA NÃO DÁ DIREITO A INDENIZAÇÕES
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais feitos por um casal de passageiros contra a Aerolíneas Argentinas, por conta de um cancelamento de voo... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:13:37
CONSTRUTORA DEVE DISPONIBILIZAR MORADIA À PROPRIETÁRIA DE APARTAMENTO COM GRAVE INFILTRAÇÃO
Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo,... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:13:19
DIRETOR DE TRANSNACIONAL QUE TEVE SALÁRIO REDUZIDO AO RETORNAR AO BRASIL RECEBERÁ DIFERENÇA
A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar diferenças salariais a um diretor que... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:12:56
TJSP SEDIA ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Postado em: 22/02/2019 14:43:20
FUNCIONAMENTO DA EXPOSIÇÃO “MULHERES, A HORA E A VOZ – DIREITOS, CONQUISTAS E DESAFIOS”
A exposição “Mulheres, a Hora e a Voz – Direitos, Conquistas e Desafios” não funcionará excepcionalmente nos sábados 23/2 e 9/3, e no período de 1º/3 a 6/3 (de sexta-feira a quarta-feira). Montada no segundo... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 14:42:44
ORIENTAÇÃO ÀS EMPRESAS - MULTA PELA ENTREGA FORA DO PRAZO DA GFIP
SESCON-SP tem recebido nos últimos dias diversos pedidos de orientação de como as empresas autuadas pela entrega em atraso da GFIP devem proceder, diante do recebimento de... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 14:41:51