1ª VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA PROMOVE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE MESQUITA
O Juízo da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu-Mesquita e a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Procuradoria-Geral do Município de Mesquita, em parceria com o Núcleo local da Defensoria Pública, promoveram, na última... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:40:21
TJRJ ABRE CADASTRO PARA MÉDICOS PERITOS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está cadastrando médicos para exercer atividades periciais. São aceitas todas as especialidades e, preferencialmente, os que atuam nas áreas de Reumatologia e Oncologia. Interessados devem preencher o... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:39:50
LEI COMPLEMENTAR DE FINANÇAS PÚBLICAS É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA
Foi realizada, em 4 de julho de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização que discutiu sobre a Projeto de Lei... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:38:41
PUBLICADA A RESOLUÇÃO CGSN N.º 146, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Foi publicada em 3 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) n.º 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:38:11
GILMAR SUSPENDE AÇÕES SOBRE VALIDADE DE NORMA COLETIVA TRABALHISTA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Em maio... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:36:30
TRT-5 DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA REFORMA TRABALHISTA
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017, art. 844, §§ 2º e 3º) que obrigam o trabalhador que faltar à... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:36:01
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM PAULÍNIA
Casos emergenciais serão atendidos em Campinas. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes... Leia mais
Postado em: 04/07/2019 17:35:11
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROCESSOS DA ÁREA CRIMINAL É IMPLANTADA PELA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA
Postado em: 03/07/2019 14:56:14
RECEITA APRESENTA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE E DO MANUAL DE PREENCHIMENTO DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL
A Receita Federal publicou, no dia 28 de junho de 2019, o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (ADE Copes) n.º 3, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o leiaute 1.1 e o manual de... Leia mais
Postado em: 03/07/2019 14:54:44