TJSC MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE FALSIFICOU ATESTADO MÉDICO PARA NÃO TRABALHAR
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. Ele foi sentenciado em um ano de reclusão, em regime aberto, com pena substituída por prestação de serviços... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:45:53
STJ – APÓS STF SUSPENDER AÇÕES SOBRE EXPURGOS, STJ DETERMINA REMESSA DE PROCESSOS ÀS INSTÂNCIAS DE ORIGEM
Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão nacional das ações sobre a cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:45:08
TST – E-MAILS QUE PROVAM QUE PARTES SIMULARAM AÇÃO SÃO INSUFICIENTES PARA RESCINDIR ACORDO
Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência da ação rescisória por... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:43:39
NOVO GOVERNO PESA NA OPÇÃO PELO MELHOR REGIME TRIBUTÁRIO
Governo Bolsonaro se apresenta com viés liberal e tem em sua agenda a desoneração da folha, a aprovação da reforma tributária, entre outras medidas que influenciam na rotina das... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 15:13:42
ATIVIDADE PUXA A ARRECADAÇÃO FEDERAL, MAS SEM INCENTIVAR O TRABALHO FORMAL
Mesmo tímida, a pequena melhora na atividade econômica já puxou o recolhimento de impostos do governo. A arrecadação administrada pela Receita Federal teve crescimento real de 4,49% de janeiro... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 15:13:06
EMPRESAS PODERÃO ABRIR CONTAS EM BANCOS PELA INTERNET
As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará a valer imediatamente. A conta... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 14:44:57
TRT-3ª – Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada
O juiz Bruno Alves Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, julgou improcedente o pedido de horas de sobreaviso feito pela ex-empregada de uma empresa de telefonia. A trabalhadora alegou que era obrigada a ficar à disposição da empregadora após o... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 14:43:04
STJ – HABEAS CORPUS NÃO É INSTRUMENTO ADEQUADO PARA DISCUTIR ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus para devedor de pensão alimentícia sob o argumento de que o habeas corpus não é instrumento processual adequado para discutir dificuldade financeira do... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 14:42:21
TST – Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho
O meio é válido em municípios que não dispõem de Diário Oficial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a afixação no prédio da prefeitura foi meio válido de divulgação da lei... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 14:41:48
PAULO GUEDES QUER DIMINUIR CARGA TRIBUTÁRIA PARA 25% EM 10 ANOS
Durante as reuniões da equipe de transição, ao mesmo tempo que os objetivos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, agradam aos empresários, causam incerteza sobre a possibilidade de... Leia mais
Postado em: 27/11/2018 14:36:37