DIRETOR DE TRANSNACIONAL QUE TEVE SALÁRIO REDUZIDO AO RETORNAR AO BRASIL RECEBERÁ DIFERENÇA
A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar diferenças salariais a um diretor que... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:12:56
TJSP SEDIA ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Postado em: 22/02/2019 14:43:20
FUNCIONAMENTO DA EXPOSIÇÃO “MULHERES, A HORA E A VOZ – DIREITOS, CONQUISTAS E DESAFIOS”
A exposição “Mulheres, a Hora e a Voz – Direitos, Conquistas e Desafios” não funcionará excepcionalmente nos sábados 23/2 e 9/3, e no período de 1º/3 a 6/3 (de sexta-feira a quarta-feira). Montada no segundo... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 14:42:44
ORIENTAÇÃO ÀS EMPRESAS - MULTA PELA ENTREGA FORA DO PRAZO DA GFIP
SESCON-SP tem recebido nos últimos dias diversos pedidos de orientação de como as empresas autuadas pela entrega em atraso da GFIP devem proceder, diante do recebimento de... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 14:41:51
GOVERNO PUBLICA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2019
Declarações são obrigatórias para pessoas físicas que receberam mais de R$ 28.559,70 em 2018 e devem ser enviadas pela internet para a Receita Federal entre os dias 7 de março e 30 de... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 14:41:17
PROCESSO ELETRÔNICO: CNJ SUSPENDE CONTRATAÇÃO DA MICROSOFT PELO TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação direta da empresa de tecnologia Microsoft para o desenvolvimento de plataforma de processos eletrônico e... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 11:27:40
CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO AJUDOU A FORMAR MAIS DE 12 MIL FAMÍLIAS DESDE 2008
Em 2018, 2.184 crianças foram adotadas em todo o Brasil por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNA entrou em funcionamento em 2008 e, desde então, já ajudou a formar mais de 12... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 11:27:21
SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PODEM IMPEDIR PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES MESMO APÓS ALTERAÇÕES DO CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes ou mães de filhos pequenos ou com deficiência caso... Leia mais
Postado em: 22/02/2019 11:27:00
PRESIDENTE DO TRF2, ANDRÉ FONTES, RECEBE O DESEMBARGADOR DO TJ/MA PAULO VELTEN
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, recebeu, na data de hoje (21/2), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) Paulo Sérgio Velten Pereira na sede do Tribunal, no... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 17:05:45
MEDIAÇÃO FAMILIAR EM DEBATE NO TJRJ
“Vamos acolher as pessoas para trabalhar em conjunto, projetar e programar o futuro, promovendo a autonomia em relação aos seus relacionamentos. Na relação familiar, as pessoas devem assumir a responsabilidade pelos seus erros e escolhas”. A... Leia mais
Postado em: 21/02/2019 17:05:15