FINAL DE ANO USAR BANCO DE HORAS OU DAR FÉRIAS COLETIVAS NO FINAL DO ANO?

Empresas devem se planejar com antecedência e analisar qual cenário será mais vantajoso. Leia mais

Postado em: 18/12/2023 13:24:32

TRT-1 PRORROGA SUSPENSÃO DO ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS

Medida prorroga o Ato 107/2023 por mais 60 dias, determinando a suspensão do arquivamento de processos judiciais das varas do Trabalho do interior e do 2º Grau. Leia mais

Postado em: 15/12/2023 11:36:20

PRORROGADO O FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO DO FÓRUM DE DUQUE DE CAXIAS ATÉ 12/1/2024

A medida considera, entre outras questões, a modernização ainda não concluída dos elevadores, a acessibilidade e a segurança dos(as)... Leia mais

Postado em: 15/12/2023 11:35:49

OPINIÃO NOVOS DESAFIOS DA MORATÓRIA DA SOJA E A QUESTÃO DO DESMATAMENTO LEGAL

Desde 2006, os produtores rurais brasileiros convivem com a moratória da soja Leia mais

Postado em: 15/12/2023 11:08:11

CASO A CASO PARA MINISTRO, É INVIÁVEL CRIAR LIMITE DE RENDA PARA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA

Não há previsão legal que autorize o juiz a usar critérios objetivos, como limite de renda, para indeferir os pedidos de gratuidade de Justiça.... Leia mais

Postado em: 15/12/2023 11:07:29

TRIBUNAL DO JÚRI LEI 14.752/2023: UMA VITÓRIA DA ADVOCACIA

Como se sabe, ultimamente a advocacia brasileira vem sofrendo constantes ataques. Ataques contra suas prerrogativas profissionais (como a... Leia mais

Postado em: 15/12/2023 11:06:16

FALTA DE QUÓRUM MINISTRA DO STJ MULTA AUDITORES EM R$ 1,3 MILHÃO POR SESSÕES SUSPENSAS DO CARF

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em R$ 1,3 milhão... Leia mais

Postado em: 15/12/2023 11:05:18

PROGRAMA CONFIA CONFIA: RECEITA FEDERAL INICIA FASE DE TESTES DO NOVO PROGRAMA DE CONFORMIDADE FISCAL

A fase piloto do Confia visa aprimorar a transparência e confiança entre o Fisco e grandes contribuintes, marcando uma mudança significativa no panorama tributário. Leia mais

Postado em: 15/12/2023 11:03:09

IRRF IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE: ENTENDA MAIS SOBRE ESSA COBRANÇA MENSAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

Entenda sobre o IRRF e comece 2024 atento aos descontos do seu salário. Leia mais

Postado em: 15/12/2023 11:02:26

ICMS ICMS: STJ VAI DECIDIR REPETITIVO SOBRE LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE PIS/COFINS NA BASE DE CÁLCULO

Alguns Recursos Especiais foram afetados para julgamento sob o ritmo dos recursos repetitivos. Leia mais

Postado em: 15/12/2023 11:01:40