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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA NOME DE DESEMBARGADOR DO TRT-1 PARA COMPOR CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29/11), a indicação do desembargador do TRT-1 Alexandre... Leia mais

Postado em: 29/11/2023 17:26:30

OABRJ RATIFICA TERMOS DE CARTA EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, APRESENTADA NA CONFERÊNCIA NACIONAL

CONSEQUÊNCIAS OCULTAS CUIDADORA QUE ASSINOU CONTRATO NA INTERNAÇÃO NÃO TERÁ QUE PAGAR DÍVIDA COM HOSPITAL

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação de seu empregador, que... Leia mais

Postado em: 29/11/2023 14:59:37

OPINIÃO UM REPROCHE À SÚMULA 664 DO STJ: A CONSUNÇÃO FORA DE EIXO

A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), especializada em direito penal, publicou recentemente a Súmula 664 nos seguintes... Leia mais

Postado em: 29/11/2023 14:58:46

POLÍTICA DO "NO SHOW" TSE LIBERA VERBA DE CAMPANHA PARA CUSTEAR REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS

Os partidos políticos brasileiros podem utilizar verba pública de campanha para custear os gastos com remarcação de passagens aéreas. O valor... Leia mais

Postado em: 29/11/2023 14:58:06

TRABALHO E DEMOCRACIA MINISTRA DO TST E ADVOGADO LANÇAM LIVROS EM EVENTO DA OAB

A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, e o advogado e deputado constituinte Aldo Arantes lançaram seus respectivos livros mais recentes em um... Leia mais

Postado em: 29/11/2023 14:57:33

TRABALHISTA FGTS DIGITAL: RECOLHIMENTO VIA PIX NÃO TERÁ CUSTOS PARA EMPREGADORES E PODERÁ SER FEITO ATÉ 22H59 DO DIA DO VENCIMENTO

Nos dias que antecedem o recolhimento do FGTS Digital, não há limitação de horário para pagamento via Pix, apenas no dia do acerto haverá horário limite. Leia mais

Postado em: 29/11/2023 14:16:52