DPVAT DPVAT: GOVERNO SUSPENDE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PL DO SEGURO QUE ESTÁ SEM FUNDOS HÁ UM MÊS
Uma nova proposta deve ser apresentada em breve, mas enquanto isso, acidentes desde 15 de novembro não terão cobertura do DPVAT. Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:00:51
SUSPENSÃO DOS EXPEDIENTES INTERNO E EXTERNO NAS VARAS DO TRABALHO DE RESENDE NO DIA 15/12
O motivo é a realização da cerimônia de inauguração da nova sede do Fórum Trabalhista de Resende, que acontecerá às 14h desta... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 18:11:40
VOLTAR TRT-1 LEVA AO CINEMA CERCA DE 250 ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Organizado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do regional fluminense, o evento está inserido no contínuo objetivo de... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 18:11:05
COMISSÃO DE DIREITO E ECONOMIA REALIZA SEMINÁRIO SOBRE NÚMEROS DO JUDICIÁRIO
Evento teve a participação de palestrantes de diversas áreas Felipe Benjamin Leia mais
Postado em: 12/12/2023 18:10:11
IGUALDADE DE GÊNERO RESOLUÇÃO DO CNJ BUSCA ASSEGURAR EQUIPARAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça foi alterado para assegurar, sempre que possível, a designação igualitária de mulheres em... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:24:46
OPINIÃO O POTENCIAL DELETÉRIO DA TEORIA DA CAUSA MADURA ENCAMPADA PELO CPC DE 2015
Como se sabe, o artigo 489, §1º, do Código de Processo Civil, representa uma drástica mudança de paradigmas no campo da processualística... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:24:08
DIREITOS DAS MULHERES PGR PEDE QUE STF FIXE PRAZO PARA EDIÇÃO DE LEI DE INCENTIVOS ÀS TRABALHADORAS
Uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão da Procuradora-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal Federal declare a... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:23:30
FÁBRICA DE LEIS PACTO FEDERATIVO E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA: EXEMPLO DA ROTULAGEM DE PRODUTOS
Um dos temas que — passados 35 anos da vigência da Constituição de 1988 — permanece no debate político e jurídico brasileiro diz... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:06:53
ECONF SISTEMA NF-E DIVULGA NOTA TÉCNICA 2023.004-V.1.00 E CRIA EVENTO DE CONCILIAÇÃO FINANCEIRA
Nota Técnica divulga a criação de Evento de Conciliação Financeira (ECONF), além de inclusão e alteração de outros campos e regras de validação. Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:02:13
TRABALHISTA SAIBA COMO FAZER O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO DE EMPREGADOS QUE RECEBERAM AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU SALÁRIO-MATERNIDADE
Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:00:16