LEILÃO MUTUÁRIO TEM DIREITO DE PREFERÊNCIA EM LEILÕES EXTRAJUDICIAIS

A Lei 9.514/97, que rege a Alienação... Leia mais

Postado em: 11/12/2023 17:53:56

8 DE DEZEMBRO – DIA DA JUSTIÇA

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Postado em: 08/12/2023 17:58:01

TESOUREIRO DA OABRJ E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS RECEBE A MEDALHA TIRADENTES

Clara Passi O diretor tesoureiro da OABRJ e presidente... Leia mais

Postado em: 08/12/2023 17:57:39

OPINIÃO A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE PECUÁRIA É SEMPRE PIOR NA PESSOA JURÍDICA?

É muito comum que o produtor rural pessoa física questione advogados e contadores sobre as vantagens tributárias de passar a exercer a atividade rural como... Leia mais

Postado em: 08/12/2023 17:54:51

OPINIÃO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: UM NOVO DIREITO

O processo que levou à reação jurídica ao mal por meio da plena internacionalização dos direitos humanos tem, entre seus marcos, o... Leia mais

Postado em: 08/12/2023 17:53:48

PRECISA FISCALIZAR EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIR NORMAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO

A empresa não tem obrigação somente de orientar e fornecer os equipamentos de segurança, mas de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança... Leia mais

Postado em: 08/12/2023 17:53:15

ALTERAÇÃO LESIVA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MANTÉM NATUREZA SALARIAL MESMO APÓS REFORMA

A alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação promovida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) não atinge... Leia mais

Postado em: 08/12/2023 17:52:07

PRAZO FINAL CONTRIBUINTES PODEM DOAR PARTE DO IRPJ A FUNDOS SOCIAIS ATÉ 29 DE DEZEMBRO

O direcionamento pode ser realizado por empresas tributadas pelo sistema de Lucro Real, até o limite de 1% do imposto devido (sem computar o adicional). Leia mais

Postado em: 08/12/2023 16:35:08

CONTÁBIL RENOVAÇÃO E APRENDIZADO CONTÍNUO: OS PILARES DO SUCESSO NA CONTABILIDADE

Conheça a importância da capacidade de se renovar e investir em práticas inovadoras para prosperar no universo contábil. Leia mais

Postado em: 08/12/2023 16:34:28

TRABALHISTA STF DECIDE ENCAMINHAR CONTROVERSA SOBRE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM APPS DE ENTREGA PARA O PLENÁRIO

A análise da RCL 64018 pelo Plenário do STF visa estabelecer precedentes e regulamentar relações trabalhistas no cenário da economia de aplicativos de transporte. Leia mais

Postado em: 08/12/2023 16:33:34