TST NEGA INDENIZAÇÃO A ATENDENTE DE CALL CENTER POR EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A. Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center por ter exigido certidão de antecedentes criminais na sua... Leia mais
Postado em: 06/03/2018 12:53:10
AGÊNCIA BRASIL – POUPADORES DE INSTITUIÇÕES VENDIDAS DEVEM ESPERAR BANCO SUCESSOR ADERIR A ACORDO
Os correntistas que tinham conta em algum banco vendido ou incorporado a outra instituição financeira devem esperar o banco sucessor aderir ao acordo que compensará as perdas da caderneta com planos econômicos, informou o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor... Leia mais
Postado em: 06/03/2018 11:15:10
TJES – PACIENTE TEM PERDA ÓSSEA DOS DENTES E SERÁ INDENIZADA EM R$ 10 MIL POR CLÍNICA ODONTOLÓGICA
As requeridas terão que indenizar a mulher por danos morais e materiais, bem como arcar com as despesas dos implantes odontológicos. O juiz de direito da 1ª Vara Cível da Serra condenou uma clínica odontológica e uma dentista a indenizar, em R$... Leia mais
Postado em: 06/03/2018 11:14:33
COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL DEBATE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL
modernização da legislação empresarial será debatida na quarta-feira (7), a partir das 14h30, pela Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC). A discussão será direcionada para a perspectiva do... Leia mais
Postado em: 06/03/2018 11:13:35
CORREIOS REAJUSTAM TARIFA DE SEDEX E PAC E EMPRESAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO LANÇAM PROTESTO NAS REDES SOCIAIS
A partir do dia 6 de março, as tarifas dos serviços de Sedex e PAC para clientes de contrato dos Correios serão reajustadas em todo o país. A notícia foi recebida com protestos pelo e-commerce. Mercado Livre e Netshoes lançaram a campanha... Leia mais
Postado em: 06/03/2018 11:12:37
REPETRO, REPETRO-SPED E ADMISSÃO TEMPORÁRIA SÃO ALTERADOS
As modificações visam estender prazo e aprimorar procedimentos vinculados ao despacho aduaneiro nos três regimes Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Leia mais
Postado em: 06/03/2018 11:11:52
PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE FEVEREIRO DO ESOCIAL DOMÉSTICO TERMINA QUARTA-FEIRA
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de fevereiro termina... Leia mais
Postado em: 06/03/2018 11:11:13
TJGO MANTÉM OBRIGAÇÃO DE PAI PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA A FILHA MAIOR DE IDADE
Um pai deverá arcar com o pagamento de pensão alimentícia à filha maior de idade. Ele ajuizou ação tendo por objetivo exonerar-se da obrigação de pagar o benefício, em razão dela ter mais de 18 anos, bem como possuir... Leia mais
Postado em: 05/03/2018 11:08:04
TRT-2ª – PARTE NÃO COMPARECE, MAS ACORDO É HOMOLOGADO POR MEIO DE CHAMADA DE VÍDEO DO WHATSAPP
Em decorrência da ausência da empregada (reclamante) em uma audiência realizada no último dia 26/2, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, homologou acordo por meio de chamada de vídeo do aplicativo... Leia mais
Postado em: 05/03/2018 11:07:27
TJSP – PORTAL DE EMPREGOS DEVERÁ ALTERAR FORMA DE AVALIAÇÃO DE EMPRESAS
Companhia alega que teve atividades prejudicadas por comentários. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que um site de classificados de empregos efetue alterações na página em que usuários avaliam... Leia mais
Postado em: 05/03/2018 11:06:29