TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 16ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 16ª Vara Criminal Central da Comarca da Capital nos dias 18 a 20 de junho de... Leia mais
Postado em: 15/06/2018 18:30:26
IMPOSTO DE RENDA 2018: PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÕES SERÁ DEPOSITADO NESTA SEXTA-FEIRA
O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-base 2017) estará disponível para saque nos bancos nesta sexta-feira, dia 15, beneficiando 2,482 milhões de contribuintes no país, com um valor total de R$ 4,8... Leia mais
Postado em: 15/06/2018 18:29:33
CRISE FISCAL, SOMADA À RETOMADA LENTA DA ECONOMIA, INIBE INVESTIMENTOS DO EMPRESARIADO
A crise fiscal deve ser um tema recorrente entre pré-candidatos nesta eleição, já que terão um desafio grande para controlar a dívida pública. Em um clima de insatisfação econômica e insegurança política,... Leia mais
Postado em: 15/06/2018 18:28:57
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ACESSÓRIAS A SEREM EXTINTAS COM O ESOCIAL
Até a implementação definitiva do eSocial, as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social... Leia mais
Postado em: 15/06/2018 18:28:20
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação... Leia mais
Postado em: 15/06/2018 18:27:33
RECEITA SUPERA PREVISÃO E ALIVIA META FISCAL
Mesmo com a greve dos caminhoneiros, a receita da União em maio ficou cerca de 20% acima da previsão que consta do último decreto de programação orçamentária e financeira (9.390/ 2018), de acordo com fontes da área... Leia mais
Postado em: 15/06/2018 18:26:58
TRF-1ª – TURMA DETERMINA RETORNO DOS AUTOS À 1ª INSTÂNCIA PARA GARANTIR À AUTORA O DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo retido interposto por uma menor de idade representada por sua mãe, em face do indeferimento do pedido de produção de provas junto ao Juízo da... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:15:40
TJSP – ESTUDANTE QUE TEVE DEDO AMPUTADO EM ACIDENTE NA ESCOLA SERÁ INDENIZADO PELO ESTADO
Bloco de cimento atingiu mão do jovem. Adolescente que sofreu acidente dentro das dependências de uma escola pública estadual receberá indenizações por danos materiais, cujo valor será definido de acordo com os gastos no tratamento... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:15:11
TJSC – NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE DITAM FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A 1ªCâmara Civil do TJ promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos. O pai do rapaz recorreu da decisão ao afirmar que ela carecia de... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:14:46
TST – CARTÕES DE PONTO SEM ASSINATURA DE EMPREGADO SÃO VÁLIDOS EM PROCESSO SOBRE HORAS EXTRAS
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da S. – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque... Leia mais
Postado em: 14/06/2018 15:14:20