TJRS – ESCOLA INFANTIL CONDENADA A INDENIZAR POR ACIDENTE COM ALUNA
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de uma escola de Caxias do Sul por acidente ocorrido com uma aluna. Caso A menina, de dois anos, sofreu fratura e amputação parcial do dedo mínimo. A... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:22:55
TJMG – CLÍNICA INDENIZA PACIENTE POR COMPLICAÇÕES APÓS TRATAMENTO
Reparação de danos odontológicos supera R$ 20 mil A clínica odontológica H. Odontologia BH Ltda. terá que indenizar uma paciente por danos materiais e morais devido a um tratamento malsucedido. A 16ª Câmara Cível do Tribunal... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:22:15
STJ – TERCEIRA TURMA CONSIDERA VÁLIDOS ATOS DE NATUREZA ASSECURATÓRIA DURANTE SUSPENSÃO PROCESSUAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidos os atos de penhora e adjudicação de imóvel praticados em uma ação de execução de título de crédito extrajudicial durante o período em que... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:24:00
PRIVACIDADE DE DADOS BANCÁRIOS DOMINA DEBATE SOBRE CADASTRO POSITIVO OBRIGATÓRIO
A preservação dos sigilos financeiro e bancário da população é o ponto principal do debate sobre a proposta que altera o cadastro positivo de consumidores (PLP Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:20:10
MP QUE PERMITE SAQUE DO PIS/PASEP SEGUE PARA A CÂMARA
Foi aprovada nesta quarta-feira (11), por comissão mista, a medida provisória que permitiu o saque do saldo das contas individuais do PIS/Pasep a pessoas com mais de 60 anos. O texto foi aprovado com mudanças pelos parlamentares, que ampliaram a todos os titulares das contas... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:19:25
EMPREENDEDORES PEDEM LEGISLAÇÃO MAIS PERMISSIVA PARA PLATAFORMAS DIGITAIS
Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), jovens empreendedores de diversos ramos de atividades econômicas pediram a formulação de uma legislação mais permissiva, que não iniba a criação de novas empresas que... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:18:30
IESBA DIVULGA NOVO CÓDIGO DE ÉTICA PARA PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE
O International Ethics Standards Board for Accountants®(IESBA®) divulgou nesta segunda-feira, 9, o novo Código de Ética para Profissionais da Contabilidade. Embora os princípios fundamentais de ética não tenham mudado, grandes revisões foram... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:16:36
TRT-2ª – IRDR POSSIBILITA CORTE RESCISÓRIO DE TÍTULOS JUDICIAIS ACOBERTADOS PELA COISA JULGADA
O município de Guarulhos ingressou com ação requerendo o corte rescisório de títulos judiciais acobertados pela coisa julgada ocorrida nos autos de reclamação trabalhista que migrou perante a 9ª Vara do Trabalho daquela... Leia mais
Postado em: 11/04/2018 11:49:20
STJ – CONTAGEM DE PRAZOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEVE SER FEITA EM DIAS CORRIDOS
A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em dias corridos e ininterruptos, decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o colegiado, esse... Leia mais
Postado em: 11/04/2018 11:49:58
TJSP – MOTORISTA DEVE INDENIZAR PEDESTRE POR ATROPELAMENTO
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista a indenizar pedestre que foi atropelado na calçada. A reparação por danos morais foi... Leia mais
Postado em: 11/04/2018 11:49:44