PREFEITOS PRESSIONAM POR REFIS DE R$ 100 BI E NOVA DISTRIBUIÇÃO DO ISS

Centenas de prefeitos de vários pontos do País vão promover na próxima semana a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Será mais uma frente de... Leia mais

Postado em: 09/05/2017 10:15:25

RERCT NÃO PERMITE REGULARIZAÇÃO DE BENS DE ORIGEM ILÍCITA

Receita tem meios para identificar abusos na regularização de ativos no exterior Sobre as... Leia mais

Postado em: 09/05/2017 10:13:32

PGFN QUER ADOTAR CALL CENTER PARA COBRAR DÍVIDA ATIVA

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá recorrer ao uso de call centers para tentar reduzir o atual estoque da dívida ativa da União, de R$ 1,8 trilhão. A medida... Leia mais

Postado em: 09/05/2017 10:07:17

STJ – FAZENDA PÚBLICA PODE SER MULTADA POR NÃO FORNECER MEDICAMENTO

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, declarou a possibilidade de imposição de multa cominatória à fazenda pública em caso de descumprimento de decisão judicial (astreintes) relativa ao... Leia mais

Postado em: 08/05/2017 11:16:13

STF – SUSPENSA DECISÃO QUE DETERMINA A QUEBRA DE SIGILO ESTATÍSTICO DO IBGE

Liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a quebra do sigilo estatístico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística... Leia mais

Postado em: 08/05/2017 11:15:35

TSE – URNA ELETRÔNICA TERÁ NOVO LAYOUT NAS ELEIÇÕES DE 2018

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram apresentados na manhã desta quinta-feira (4) ao protótipo da nova urna eletrônica, criada para se adaptar ao voto impresso. A determinação de imprimir o voto é da nova legislação... Leia mais

Postado em: 08/05/2017 11:14:59

RECEITA LIBERA CONSULTA A LOTES RESIDUAIS DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 h de segunda-feira (8), a consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda, abrangendo os exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais abrangem contribuintes que caíram na malha fina e depois regularizaram... Leia mais

Postado em: 08/05/2017 11:13:43

RENÚNCIAS FISCAIS CHEGAM A 4% DO PIB E PRECISAM SER REDUZIDAS, DIZ ESTUDO

As renúncias tributárias no Brasil pularam de 1,7% do PIB em 2007 para cerca de 4% do PIB neste ano, um volume que precisa ser revisto num momento de dificuldades no front fiscal, defende um estudo do Banco Votorantim. “Muitas das desonerações são... Leia mais

Postado em: 08/05/2017 11:12:41

GOVERNO DE SP ZERA CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS NA CADEIA TÊXTIL

Imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor O governo de São Paulo assinou nesta sexta-feira decreto que zera a carga tributária do ICMS na cadeia têxtil paulista, com o objetivo de estimular a produção,... Leia mais

Postado em: 08/05/2017 11:11:55

ANVISA SIMPLIFICA LICENCIAMENTO SANITÁRIO

Os pequenos negócios que forem classificados como de baixo risco sanitário terão o alvará de licenciamento sanitário emitido na mesma hora que fizerem a solicitação do documento via internet. A medida faz parte da... Leia mais

Postado em: 05/05/2017 11:58:17