DÚVIDAS NA CONDIÇÃO DE EMPRESA OBRIGADA AO ESOCIAL
Obrigatoriedade é definida pelos valores informados na Escrituração Contábil Fiscal - ECF de 2016 nos grupos "Receita Bruta" e "Outras Receitas Operacionais" Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03,... Leia mais
Postado em: 16/02/2018 10:48:54
TJSC – DESABAFO DE CLIENTE EM REDE SOCIAL CONTRA PET-SHOP NÃO MACULA IMAGEM DO NEGÓCIO
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais em ação movida por pet-shop localizado no oeste catarinense, após reclamações postadas em rede social contra seus serviços. Segundo os autos, o... Leia mais
Postado em: 16/02/2018 10:47:15
TRT-23ª MANTÉM JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE NÃO USAVA EPIS
Após se negar a utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ignorar diversas medidas de segurança, um trabalhador de uma empresa de cimento foi dispensado por justa causa. A decisão tomada pelo empregador foi considerada acertada pelo TRT de Mato... Leia mais
Postado em: 16/02/2018 10:46:59
STJ – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR DIFERENÇAS DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT
Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não está inserida em uma relação de consumo e, por isso, as associações destinadas especificamente à proteção... Leia mais
Postado em: 16/02/2018 10:46:40
SENADO APROVA PROJETO QUE MUDA VALOR PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA DO ICMS
SENADO APROVA PROJETO QUE MUDA VALOR PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA DO ICMS Leia mais
Postado em: 15/02/2018 08:10:28
BRASIL TEM 5,3 MILHÕES DE EMPRESAS INADIMPLENTES
BRASIL TEM 5,3 MILHÕES DE EMPRESAS INADIMPLENTES Leia mais
Postado em: 15/02/2018 08:10:35
NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO SÃO ATUALIZADAS
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 08:10:43
GOVERNO NÃO ACEITA DISCUTIR REFIS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ANTES DA PREVIDÊNCIA
Em reunião com entidades representantes das micro e pequenas empresas, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reiterou que a prioridade do presidente Michel Temer é tentar votar a reforma da Previdência antes de o Congresso pautar a análise do veto do... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 08:11:05
STJ – IDENTIFICAÇÃO DE MENORES INFRATORES EM MATÉRIA JORNALÍSTICA, MESMO QUE INDIRETA, É VEDADA PELO ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 17:22:58
TST – JUSTIÇA MANTÉM INDENIZAÇÃO PARA MOTORISTA QUE EXCEDIA VELOCIDADE POR PRESSÃO DOS FISCAIS DA EMPRESA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso da Transportes Urbanos B. Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), contra condenação ao pagamento de indenização a um motorista que era pressionado pelos fiscais da empresa... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 17:22:25