TJDFT – MULTINACIONAL DE SERVIÇOS DE INTERNET NÃO É RESPONSÁVEL POR ATAQUE DE HACKERS
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal não reconheceu, por unanimidade, falha na prestação de serviços da G. Brasil Internet Ltda, por invasão de conta do consumidor na loja virtual G. P.. A empresa ré não teve que... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:40:49
TST – TURMA AFASTA IRREGULARIDADE EM PROCURAÇÃO COM PRAZO VENCIDO
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade da representação da A. S.A. – Álcool e Derivados em razão do vencimento do prazo da procuração apresentada nos autos. Segundo a Turma, nessas circunstâncias deve-se... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:37:57
ESOCIAL: COMITÊ GESTOR APROVA REFORMULAÇÃO EM CALENDÁRIO
O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde desta terça-feira (19/06) aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. A medida atendeu ao pedido da Fenacon, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:31:55
DEPUTADOS ADIAM VOTAÇÃO DE PROJETO QUE VOLTA A INCLUIR EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL
Com o plenário esvaziado, a Câmara não conseguiu votar, na noite desta quarta-feira (20), o projeto que inclui novamente as empresas de pequeno porte no Programa Especial de Regularização Tributária de pequenas e microempresas no Simples Nacional. o... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:31:20
RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA COM NOVA DATA PARA ADESÃO AO PRR
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:30:43
TST PODE ANALISAR NESTA QUINTA MARCO TEMPORAL PARA REFORMA TRABALHISTA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode analisar na quinta-feira uma proposta de instrução normativa para delimitar o marco temporal a ser utilizado para a aplicação das novas regras trazidas pela reforma trabalhista. Minuta de instrução... Leia mais
Postado em: 21/06/2018 14:29:56
STJ – TRANSAÇÃO PARA QUITAR DÉBITOS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO É NULA SEM AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE DO FIADOR
O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma de pagamento é equivalente a um novo contrato. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu declarar nula a fiança prestada para instrumento... Leia mais
Postado em: 20/06/2018 13:55:15
AGÊNCIA BRASIL – ANEEL REGULAMENTA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou ontem (19) a regulamentação sobre a recarga de veículos elétricos. Com isso, os empreendimentos interessados em prestar esse tipo de serviço, sejam eles distribuidoras, postos de combustíveis ou... Leia mais
Postado em: 20/06/2018 13:54:33
TJSP – INDISPONIBILIDADE DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – PLANTÃO JUDICIÁRIO
Informamos que o peticionamento eletrônico dos pedidos iniciais direcionados ao Plantão Judiciário estará indisponível das 13h01 do dia 23/6 às 20 horas de 24/6. Os pedidos iniciais direcionados ao Plantão Judiciário do dia... Leia mais
Postado em: 20/06/2018 11:05:45
PROJETO DEVOLVE 470 MIL AO SUPERSIMPLES
Proposta que deverá ser votado amanhã (20) na Câmara permite o reingresso ao regime tributário reduzido de microempreendedores, e micro e pequenas empresas A renúncia fiscal do governo federal, que atingiu R$ 284 bilhões em 2017, irá... Leia mais
Postado em: 20/06/2018 11:05:01