TEXTO BASE DA DUPLICATA ELETRÔNICA PASSA PELA CÂMARA E VAI AO SENADO
O texto-base do projeto de lei que cria a duplicata eletrônica foi aprovado no início da noite desta quarta-feira, 06, no plenário da Câmara. O projeto é uma das principais propostas do Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil. As... Leia mais
Postado em: 07/06/2018 17:12:22
RECEITA FEDERAL ABRIRÁ CONSULTA A PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR NESTA SEXTA-FEIRA
A Receita Federal abrirá a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-base 2017) nesta sexta-feira, dia 8 de junho, a partir das 9h. Os interessados poderão conferir se suas devoluções foram... Leia mais
Postado em: 07/06/2018 17:11:47
A ENTREGA DA DASN-SIMEI EM NÚMEROS
Cerca de 54% dos microempreendedores individuais entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) ano-calendário 2017 à Receita Federal. O prazo de envio venceu no último dia 31 de maio e a entrega em atraso resulta no pagamento de multa,... Leia mais
Postado em: 07/06/2018 17:11:15
PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DO SIMPLES VAI ATÉ JULHO
No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018 Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (04/06), a... Leia mais
Postado em: 07/06/2018 17:10:41
TST – JULGAMENTO DE RECURSO É ANULADO POR FALTA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO EM PAUTA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número do processo não constava da pauta da sessão em que foi julgado. Conforme a Turma, houve cerceamento de defesa do... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 16:19:50
TRT-2ª – DECLARAÇÃO DE POBREZA DO EMPREGADO É SUFICIENTE PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA
Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da sentença (decisão de 1º grau) proferida pela juíza Cynthia Gomes Rosa, da vara trabalhista daquele município. A... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:33:14
TRF-1ª – A NÃO COMPROVAÇÃO DA ILICITUDE DOS FATOS COMETIDOS CARACTERIZA O ERRO DE PROIBIÇÃO PREVISTO NO ART. 23 DO CP
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) que desclassificou a conduta dos réus, de submissão de pessoas à... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:32:45
IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS/PASEP É REGULAMENTADA
O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, após a alienação desses bens Foi publicado, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:31:22
APLICATIVOS PARA ADESÃO AO PERT-SIMPLES NACIONAL E PERT-MEI JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis. O pedido de adesão deve ser realizado até o... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:30:41
PRESIDENTE DO BNDES DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA MODULAR E GRADUAL
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, defendeu hoje (4) um modelo de reforma tributária que exclua a maior parte das cadeias produtivas e concentre a arrecadação sobre setores e produtos específicos, de... Leia mais
Postado em: 06/06/2018 11:29:55