DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APROVA DESONERAÇÃO DE FOLHA PARA EMPRESA DE CONTABILIDADE
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Leia mais
Postado em: 03/07/2017 09:23:39
COMISSÃO APROVA REDUÇÃO DE QUÓRUNS DE SOCIEDADES LIMITADAS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico,... Leia mais
Postado em: 03/07/2017 09:22:40
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE EXCLUI PIS/PASEP E COFINS DO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, no último dia 20, proposta que exclui da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) o valor referente... Leia mais
Postado em: 03/07/2017 09:21:48
TST – TURMA ANULA PROCESSO PARA QUE TRT EXAMINE NATUREZA DE VERBA RELATIVA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reexamine o processo movido por um analista de sistemas contra a D. I. Tecnologia em Informática Ltda., a fim de verificar se a verba paga pela empresa a... Leia mais
Postado em: 30/06/2017 12:48:19
TJES – CRIANÇA QUE RECEBEU MEDICAMENTO DIFERENTE DO PRESCRITO SERÁ INDENIZADA POR HOSPITAL
O menor de idade, representado pela mãe, receberá indenização de R$ 10 mil a título de danos morais. O Juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica condenou um Hospital do município a indenizar uma... Leia mais
Postado em: 30/06/2017 12:48:05
TRF-1ª – EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL SE SUBMETE À PROTEÇÃO GARANTIDA PELO INSTITUTO DA COISA JULGADA
É possível a expedição de requisição de pequeno valor ou precatório referente a valor incontroverso da execução ainda que pendentes de julgamento os embargos do devedor. Esse entendimento foi adotado pela 8ª Turma do Tribunal... Leia mais
Postado em: 30/06/2017 12:46:28
CÂMARA REJEITA DEDUÇÃO NO IR PARA PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei (PL) Leia mais
Postado em: 30/06/2017 12:44:50
QUESTIONAMENTOS AO STF SOBRE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO DIVIDEM OPINIÕES DE DEPUTADOS
Desde que foi sancionada, no fim de março, a lei que permite a terceirização irrestrita, inclusive para a atividade-fim das empresas (Lei 13.429/17),... Leia mais
Postado em: 30/06/2017 12:44:03
PAÍS EDITOU 5,4 MILHÕES DE NORMAS EM 28 ANOS
A União, Estados e municípios editaram, nos últimos 28 anos, 5,4 milhões de normas que englobam desde mudanças na Constituição Federal à criação de leis para homenagear temas e pessoas. A prática mais comum são... Leia mais
Postado em: 30/06/2017 12:43:10
INSCRIÇÕES PARA EXAMES DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PERITOS E AUDITORES TERMINAM NESTA SEXTA-FEIRA
Provas do Conselho Federal de Contabilidade serão aplicadas... Leia mais
Postado em: 30/06/2017 12:41:24