QUALIFICAÇÃO CADASTRAL É ESSENCIAL PARA UTILIZAR O ESOCIAL
A enquete sobre Qualificação Cadastral mostrou que os... Leia mais
Postado em: 11/01/2018 11:04:14
SER MEI IRÁ MUDAR EM 2018. CONHEÇA AS NOVAS REGRAS
Janeiro é o primeiro mês de 2018, mas também marca o fim do prazo para quem quer se registrar como microempreendedor individual (MEI) – que já são 7,7... Leia mais
Postado em: 11/01/2018 11:03:12
ESOCIAL PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA GRANDES EMPRESAS
A nova plataforma entra em produção no dia 8 de janeiro para cerca de 14 mil empregadores do País. O eSocial é uma inovadora forma de prestar informações do mundo do trabalho, substituindo diversas obrigações acessórias... Leia mais
Postado em: 10/01/2018 11:16:51
PARCERIA ESTIMULA EMPREENDEDORISMO EM ÁREAS DO RODOANEL NORTE
Uma parceria firmada entre a DERSA e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) incentiva o empreendedorismo na área Norte da Região Metropolitana da capital. A partir desta semana, uma série de... Leia mais
Postado em: 10/01/2018 11:15:06
TEMER SANCIONA COM VETOS PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui... Leia mais
Postado em: 10/01/2018 11:13:44
ICMS-ST: CONFAZ TORNA PÚBLICO SUSPENSÃO DE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017 PELO STF
Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a partir de 1º de janeiro de 2018 Entenda o caso: A presidente do STF... Leia mais
Postado em: 10/01/2018 11:12:57
TST: PONTOS DA LEI TRABALHISTA SÓ VALEM EM CONTRATO NOVO
Uma comissão de ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem apenas para novos contratos de emprego. O parecer, que ainda será votado no plenário do Tribunal, é... Leia mais
Postado em: 10/01/2018 11:09:21
TJSP – DIREITO DE VIZINHANÇA: CONSTRUÇÃO QUE LIMITA PASSAGEM DE LUZ DEVE SER DERRUBADA
Fixada indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os proprietários de um imóvel a retirarem telhado e extensão de muro... Leia mais
Postado em: 10/01/2018 11:07:59
AGÊNCIA BRASIL – ENTRAM EM VIGOR HOJE NOVAS REGRAS PARA O TRANSPORTE POR APLICATIVO EM SÃO PAULO
As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de São Paulo. Entre as exigências, o motorista precisará ter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), o Certificado de Segurança do Veículo de... Leia mais
Postado em: 10/01/2018 11:03:09
CNJ – AUTORIZADA A PENHORA ONLINE DE APLICAÇÕES EM RENDAS FIXA E VARIÁVEIS
A partir do próximo dia 22 de janeiro os investimentos em renda fixa e variáveis poderão ser alvo de penhora online por ordem judicial. De acordo com o Comunicado nº 31.506 do Banco Central, publicado do dia 21/12/2017, as corretoras, distribuidoras de títulos de... Leia mais
Postado em: 10/01/2018 11:02:33