SEFIP E GRRF SOFREM AJUSTES PARA CONTEMPLAR NOVIDADES DA REFORMA TRABALHISTA
A Caixa Econômica Federal encaminhou comunicado com orientações sobre os novos procedimentos para cálculo do FGTS e envio da SEFIP. Destacamos abaixo os principais pontos de atenção A Caixa Econômica Federal encaminhou comunicado com... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 10:38:20
PROPOSTAS PARA RESSARCIR LEI KANDIR PREVEEM TRIBUTO E AMPLIAÇÃO DE PRAZO
Estima-se em R$ 800 bilhões, segundo as comissões, o valor devido pela União para ressarcir o ICMS que deixou de ser cobrado ao longo de 21 anos de produtos destinados à exportação Brasília - Aumento da alíquota... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 10:37:36
TEMER PROMETE APOIO PARA PROJETO QUE INCENTIVA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Em participação em evento realizado pelo Sebrae, o presidente defendeu a criação de cadastro positivo para as MPEs terem acesso facilitado a crédito O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende apoiar a proposta de... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 10:36:11
TRT-3ª – DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO PODE SER NOMEADO POR EDITAL
Antes de 2009, a lei brasileira admitia a prisão civil do depositário infiel. Exatamente por isso é que a sua nomeação dependia de certas formalidades, ou seja, a pessoa tinha que aceitar o encargo de ser o depositário do bem penhorado, através da... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:20:35
STJ – NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA OU DEPÓSITO JUDICIAL SÃO SUFICIENTES PARA IMPEDIR FALÊNCIA
A nomeação de bens à penhora na execução singular, ainda que intempestivamente, descaracteriza a execução frustrada, fato que impede o prosseguimento do pedido de falência. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:20:17
TJSC – PARQUE AQUÁTICO É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO PARA OS PAIS DE CRIANÇA ACIDENTADA
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou parque aquático ao pagamento de indenização em favor dos pais de uma criança que se acidentou no estabelecimento ao cair da plataforma que dá acesso ao tobogã. O órgão... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:20:01
TJRS – PAIS DE JOVEM QUE AGREDIU EX-NAMORADA DEVERÃO INDENIZAR VÍTIMA
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou os pais de um menor que esfaqueou a ex-namorada a pagar indenização de R$ 30 mil. O caso aconteceu na Comarca de Pelotas. À época, o ele tinha 17 anos de idade e ela, 15. Caso A vítima... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:19:47
STJ – QUANDO O DANO É NACIONAL, LOCAL DE SEDE DA EMPRESA NÃO DETERMINA ESCOLHA DE FORO
Nas hipóteses de reparação por delito com ramificações em todo o território nacional, o autor da ação tem o direito de ajuizá-la no foro que melhor atenda aos seus interesses. Com esse entendimento, a Terceira Turma do... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:19:30
TRT-2ª – EMPREGADA É DEMITIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE POSTAGENS EM REDE SOCIAL
Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no Facebook que estava “cansada de ser saco de pancada do chefe, só Pq ele está sem grana, conta negativa!!! E a pessoa se diz pastor evangélico, só se for do... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:17:48
EMPRESAS PODEM PERDER SIMPLES NACIONAL SE NÃO CORRIGIREM DECLARAÇÃO
Das cerca de 100 mil empresas que caíram na malha fina da Receita Federal (RF), por causa da declaração mensal do Simples Nacional, apenas 11% delas corrigiram os erros identificados. O balanço foi divulgado nessa segunda-feira (13), pela Receita. O Simples... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:17:01