TSE – RESOLUÇÃO DEFINE MODELOS DE LACRES DA URNA E ENVELOPES A SEREM USADOS NAS ELEIÇÕES DE 2018
O texto estabelece o formato, o material e o responsável pela confecção do material e ainda como serão utilizados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas... Leia mais
Postado em: 10/01/2018 11:01:50
STJ – CERTIDÃO DE NASCIMENTO NÃO É ÚNICO MEIO CAPAZ DE COMPROVAR IDADE DE ADOLESCENTE CORROMPIDO
“O documento hábil para se comprovar a idade do menor envolvido não se restringe ao registro civil, sendo outros documentos dotados de fé pública igualmente hábeis para a comprovação da idade.” O entendimento foi aplicado... Leia mais
Postado em: 09/01/2018 11:09:29
TJSP – PLANO DE SAÚDE DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE PACIENTE QUE FALECEU APÓS INTERNAÇÃO
Reparação pelos danos morais é de R$ 300 mil. O juiz Armando Pereira da Silva Junior, da 4ª Vara Cível de Diadema, condenou uma operadora de plano de saúde a pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo... Leia mais
Postado em: 09/01/2018 11:08:51
TST – EMPRESA DE LOGÍSTICA NÃO PAGARÁ VERBAS A UMA CAIXA DE RESTAURANTE LOCALIZADO EM SEU TERMINAL
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Rumo Malha Norte S.A., empresa de logística ferroviária, pelos créditos trabalhistas devidos a uma operadora de caixa contratada por microempresa que fornecia... Leia mais
Postado em: 09/01/2018 11:08:16
SENADORES QUEREM ASSEGURAR DIREITOS COM MUDANÇAS NA REFORMA TRABALHISTA
No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado da medida provisória que promove alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei... Leia mais
Postado em: 09/01/2018 11:06:42
RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA PÁGINA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Com o intuito de aprimorar cada vez mais o atendimento ao cidadão, a Receita Federal lançou em seu sítio na Internet o novo espaço "Serviços da Receita Federal", que tem como finalidade ser um ambiente único e centralizado para... Leia mais
Postado em: 09/01/2018 11:05:39
SIMPLES NACIONAL FICA MAIS COMPLEXO EM 2018; VEJA O QUE MUDA
O Simples Nacional está com novas regras em 2018, o que vai fazer com que o sistema simplificado de cobrança de imposto de microempresas e empresas de pequeno porte se torne mais complexo. Dentre as mudanças estão o limite para... Leia mais
Postado em: 09/01/2018 11:04:52
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA O PER/DCOMP WEB
A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web). Trata-se de um novo serviço... Leia mais
Postado em: 09/01/2018 11:03:25
MAIORIA DAS 1.000 EMENDAS À MP DA REFORMA TRABALHISTA DEVE SER REJEITADA
Pelo menos 70% das quase mil emendas apresentadas por parlamentares à medida provisória (MP) da reforma trabalhista deverá ser rejeitada pelo futuro relator da matéria com o apoio do governo. Percentual representa 685 emendas, de um total de 967, e... Leia mais
Postado em: 08/01/2018 11:04:24
TEMER VETA REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Para evitar problemas legais, o presidente Michel Temer vetou o programa de refinanciamento de dívidas de pequenas e médias empresas, mas o governo deve refazer o texto e manter o benefício. Quase 600 mil micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional,... Leia mais
Postado em: 08/01/2018 11:02:34