TST – GERENTE QUE TEVE DE TRABALHAR DURANTE GRAVIDEZ DE RISCO CONSEGUE AUMENTAR INDENIZAÇÃO
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T. do Brasil Ltda., de Santo André (SP), e aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser pago pela empresa por permitir que ela trabalhasse mesmo... Leia mais
Postado em: 26/02/2018 11:35:09
STJ – CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD INDEPENDE DE ESGOTAMENTO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS PARA BUSCA DE BENS
Plataforma destinada a magistrados para o atendimento de solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, o Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) pode ser consultado mesmo quando a parte credora não esgotou todas as... Leia mais
Postado em: 26/02/2018 11:34:43
TJSP – PLANO DE SAÚDE DEVE REALIZAR CIRURGIA PARA INSERÇÃO DE PRÓTESES
Operadora tem dez dias para cumprir decisão. A juíza Cinthia Elias de Almeida, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, condenou operadora de planos de saúde a realizar cirurgia de reconstrução mamária com... Leia mais
Postado em: 26/02/2018 11:34:17
LEI MUNICIPAL DE SP OBRIGA COWORKINGS A COBRAR ISS DE SEUS CLIENTES
Os escritórios compartilhados (coworkings) e escritórios virtuais da capital paulista passaram a ser responder solidariamente pelo Imposto sobre Serviços (ISS) daqueles que locarem seus espaços das pessoas físicas ou jurídicas que alugam... Leia mais
Postado em: 26/02/2018 11:33:12
DEPUTADOS PODERÃO VOTAR URGÊNCIA PARA PROJETO QUE ALTERA DESONERAÇÃO DA FOLHA
A Câmara dos Deputados poderá analisar na quarta-feira (28) requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL Leia mais
Postado em: 26/02/2018 11:32:35
EMPRESÁRIOS DEVEM ENFRENTAR BITRIBUTAÇÃO COM ITENS DIGITAIS
Vendas que envolvam bens como softwares e serviços de streaming devem ser enquadradas na cobrança de ICMS, pelo governo estadual, e ISS, por prefeituras Os empresários que vendem bens digitais, como softwares, devem... Leia mais
Postado em: 26/02/2018 11:31:58
RECEITA FEDERAL APRESENTA AS NOVIDADES DA DIRPF 2018
Entre as novidades da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018 estão o maior detalhamento dos bens e a informação de CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade Em 23 de fevereiro, a Receita Federal... Leia mais
Postado em: 26/02/2018 11:31:22
TJSC – LANCHONETE TERÁ DE ARCAR COM DANOS MORAIS POR SERVIR PRODUTO INAPROPRIADO AO CONSUMO
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou lanchonete do litoral norte catarinense ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de mulher que consumiu parcialmente lanche estragado e com presença de larvas vivas em... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:16:04
STJ – Prazo em dobro para DPU começa após disponibilização dos autos para vista no órgão
Quando o réu for defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), a contagem do prazo em dobro, prevista no artigo 44 da Lei Complementar 80/94, somente é... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:10:31
TRT-2ª – Provimento regulamenta procedimentos relativos ao SISCON-DJ
Implantado no fim do ano passado, o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) confere mais velocidade nas transferências de valores de créditos trabalhistas, uma vez que permite que tudo seja feito eletronicamente, logo após a assinatura do... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:09:44