ESOCIAL EMPRESAS VAI REDUZIR BUROCRACIA E AUMENTAR SEGURANÇA PARA O TRABALHADOR
Como forma de diminuir a burocracia e garantir mais... Leia mais
Postado em: 08/01/2018 11:01:38
RECEITA ABRE NA SEGUNDA-FEIRA (8/1) A CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO DO IRPF DO MÊS DE JAN/2018
A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de... Leia mais
Postado em: 08/01/2018 11:00:54
PROJETO EXIGE INFORMAÇÕES PARA O CONSUMIDOR SOBRE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
A Câmara analisa proposta que obriga o fornecimento aos consumidores de informações detalhadas sobre títulos de capitalização. O texto (PL Leia mais
Postado em: 08/01/2018 10:59:21
CNJ – MAIS DE 100 MIL ARMAS SÃO RETIRADAS DOS FÓRUNS EM UM MÊS
Um mês após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o Comandante do Exército Brasileiro, General... Leia mais
Postado em: 08/01/2018 10:53:31
TJSP – JUSTIÇA GARANTE POSSE DE CANDIDATA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o direito a nomeação e posse de uma pessoa portadora de deficiência em cargo da Secretaria de Administração do Município de Osasco. A candidata,... Leia mais
Postado em: 08/01/2018 10:52:54
AGÊNCIA BRASIL – RECEITA ABRE CONSULTA A LOTES RESIDUAIS DO IMPOSTO DE RENDA DE 2008 A 2017
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes... Leia mais
Postado em: 08/01/2018 10:52:20
TJRS – PROJETO INCENTIVA REFLEXÃO E ENTREGA RESPONSÁVEL DE FILHO PARA ADOÇÃO
A entrega de um filho para adoção é direito garantido em lei, mas a decisão exige responsabilidade e maturidade. Pensando nisso, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou em 2017 o... Leia mais
Postado em: 08/01/2018 10:51:39
AGÊNCIA BRASIL – TRANSPORTE DE ENCOMENDAS AGORA TEM EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL
O envio de encomendas sujeitas à tributação pelos Correios passou a ter a necessidade de apresentação de nota fiscal para todos os pacotes desde o início desta semana. A obrigação é válida também para outros... Leia mais
Postado em: 05/01/2018 14:25:55
STJ – EXIGÊNCIA DE EXAME CRIMINOLÓGICO PARA PROGRESSÃO DE REGIME DEVE SER BEM FUNDAMENTADA
Apenas a gravidade do delito cometido não justifica a necessidade de realização de exame criminológico para concessão de progressão de regime. Com esse entendimento, a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu... Leia mais
Postado em: 05/01/2018 14:25:12
TJSP NEGA PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PROPOSTO POR SOBRINHO
Obrigação não abrange tios. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um rapaz que pleiteava pagamento de pensão alimentícia por parte de seu tio. O autor, que é portador do... Leia mais
Postado em: 05/01/2018 10:56:48