POSSIBILIDADE DE COBRANÇA RETROATIVA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto analisa e dá a sua opinião sobre a discussão no STF sobre a cobrança da contribuição assistencial retroativa por sindicatos. Leia mais
Postado em: 27/09/2023 14:59:56
MP DO DESENROLA BRASIL PRECISA SER VOTADA ATÉ TERÇA-FEIRA (3) PARA NÃO PERDER VALIDADE
O Senado precisa agilizar a votação do programa para evitar que seja paralisado. Leia mais
Postado em: 27/09/2023 14:56:17
BRASIL VOLTA A FICAR ENTRE OS 50 PAÍSES MAIS INOVADORAS DO MUNDO
Apesar de estar em 49º posição, o país lidera o ranking da América Latina. Leia mais
Postado em: 27/09/2023 14:52:35
CURSOS DO CAPACITA CRC DO SENAC RJ ENTREGAM AO MERCADO PROFISSIONAIS DE EXCELÊNCIA PARA ATUAREM NA ÁREA DA CONTABILIDADE
Cursos do Capacita CRC do Senac RJ oferecem aulas ministradas por instrutores com anos de experiência prática no mercado Leia mais
Postado em: 27/09/2023 14:49:19
CASAMENTO CIVIL E ORIENTAÇÃO SEXUAL: PROTEÇÃO DA VIDA FAMILIAR E DISCRIMINAÇÃO
Do ponto de vista da proteção dos direitos fundamentais e da democracia, o projeto de lei que pretende impedir o casamento... Leia mais
Postado em: 26/09/2023 11:32:17
RECUPERAÇÃO EM CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL NÃO IMPEDE PEDIDO POSTERIOR
O deferimento do pedido de recuperação judicial em consolidação processual não impede a posterior análise do preenchimento dos requisitos para o seu processamento em relação a cada um dos litisconsortes. Assim, segundo a... Leia mais
Postado em: 26/09/2023 11:31:46
CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DOS MOTORISTAS
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 5.322, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte contra a Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão de motorista profissional. Dos inúmeros temas questionados,... Leia mais
Postado em: 26/09/2023 11:31:13
TJ-SP IMPEDE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS EM PMS DE OPERAÇÃO NO LITORAL
O desembargador Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu, na última sexta-feira (22/9), uma liminar que determinava o uso de câmeras nas fardas de todos os policiais militares participantes de uma operação em... Leia mais
Postado em: 26/09/2023 11:30:34
INSS ANUNCIA MUDANÇAS NAS REGRAS DE PAGAMENTO DE RETROATIVOS APÓS RECURSOS
Entenda as recentes modificações nas regras do INSS que impactam o pagamento de retroativos aos segurados que recorrem de decisões negadas. Leia mais
Postado em: 26/09/2023 11:28:15
PERDAS COM ICMS: GOVERNO PRETENDE PAGAR COMPENSAÇÃO ATÉ NOVEMBRO
Projeto de Lei Complementar está em tramitação no Senado Federal. Leia mais
Postado em: 26/09/2023 11:27:26