Sem provas além de delação, ex-secretário de Obras do RJ é absolvido
Por falta de corroboração das acusações feitas por delatores, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro absolveu o ex-secretário de Obras do governo do estado José Iran Peixoto Júnior dos crimes de corrupção ativa e... Leia mais
Postado em: 23/07/2024 13:25:40
DELEGADO QUE TENTOU FORJAR ACUSAÇÕES CONTRA PAES É DENUNCIADO POR RACISMO
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. Leia mais
Postado em: 23/07/2024 13:23:42
TUDO COMO ANTES TRF-1 DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDEU ELEIÇÃO ‘RELÂMPAGO’ DE OAB NA BAHIA
A decisão que suspendeu liminarmente a eleição “relâmpago” para a presidência da Subseção de Vitória da Conquista (BA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convocada e promovida em apenas 24 horas, também foi suspensa.... Leia mais
Postado em: 23/07/2024 13:21:29
SERÁ QUE VOCÊ É UM CLT PREMIUM? CONFIRA O QUE SIGNIFICA E OS BENEFÍCIOS DIFERENCIADOS OFERECIDOS PARA ESSA CATEGORIA
Navegando nas redes sociais, principalmente no TikTok e no Instagram, você pode ter se deparado com um novo termo, o tal do “CLT Premium”, uma categoria de trabalhadores que também trabalha sob a Consolidação das Leis do... Leia mais
Postado em: 23/07/2024 13:19:50
INSTABILIDADE NO PIX: SAIBA COMO ENVIAR VALORES QUANDO O SEU BANCO TRAVAR
Postado em: 23/07/2024 13:13:14
BNDES ANUNCIA CONCURSO COM 100 VAGAS PARA CONTADORES E SALÁRIO INICIAL DE R$ 20,9 MIL
Nesta segunda-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o edital para um novo concurso público com oportunidades para profissionais de Ciências Contábeis. Este novo... Leia mais
Postado em: 23/07/2024 13:13:00
REGULAÇÃO DAS BIG TECHS DEVE COIBIR ABUSO SEM INIBIR INOVAÇÃO, AFIRMA PRESIDENTE DO CADE
O mercado digital deve ser regulado de forma equilibrada, para que seja possível coibir abusos sem inibir a inovação. Se assim não for feito, normas excessivamente rígidas tendem a sufocar o dinamismo necessário para o desenvolvimento de novas... Leia mais
Postado em: 22/07/2024 17:26:03
STJ ANULA EXECUÇÃO DE INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EM CONTRATO DE FACTORING
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do... Leia mais
Postado em: 22/07/2024 17:24:43
CONSERTO APÓS 30 DIAS, POR SI SÓ, NÃO BASTA PARA EXIGIR DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
O fato de o fornecedor levar mais de 30 dias para corrigir o defeito do produto, por si só, não basta para permitir que o comprador tenha o direito de receber a devolução integral do dinheiro gasto. Leia mais
Postado em: 22/07/2024 17:23:54
NOVA LEI PROPÕE TRABALHO REMOTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Projeto de Lei 2837/23, atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, visa alterar a Lei Maria da Penha para garantir o direito ao trabalho remoto a mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. Esta... Leia mais
Postado em: 22/07/2024 17:21:45