SERVIÇOS ESPORÁDICOS NÃO CONFIGURAM SITUAÇÃO DE EMPREGO DE EXECUTADO

A prestação de serviços esporádicos e informais como pessoa natural não equivale a relação de emprego ou atividade econômica prestada por meio de pessoa jurídica. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 12:03:16

ESCRITÓRIO MACHADO ASSOCIADOS OFERECE MENTORIA JURÍDICA EM EVENTO EM 5/10

No dia 5 de outubro, o escritório Machado Associados estará com uma sala exclusiva, no 4º Congresso da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, para fazer mentorias jurídicas com os interessados. O evento... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 12:02:32

DESENROLA BRASIL SERÁ LIMITADO A USUÁRIOS COM CONTA PRATA OU OURO NO GOV.BR; CONFIRA DATA DE INÍCIO DA NOVA FASE

Nova rodada que começa na segunda-feira (9) permite descontos de até 99%. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 11:23:55

NFS-E: 3 DICAS PARA RESOLVER O ERRO NO PROCESSAMENTO DA DPS

Usuários têm relatado instabilidades no uso da NFSe padrão nacional; veja como resolver. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 11:21:27

MUDANÇAS NAS NORMAS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PARTE 4

Confira mais uma instrução sobre as mudanças para as PMEs. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 11:18:43

R-4000: CFC, FENACON E IBRACON SOLICITAM POSICIONAMENTO DA RECEITA FEDERAL

Entidades ressaltam dificuldades na entrega das novas obrigações da EFD-Reinf. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 11:17:33

VEJA FOTOS DA FESTA DE POSSE DE BARROSO NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO

Após a cerimônia de posse oficial, na sede do Supremo Tribunal Federal, o novo presidente da Corte, ministro Luís Roberto... Leia mais

Postado em: 29/09/2023 12:33:10

STF FORMA MAIORIA A FAVOR DO USO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAR PRECATÓRIOS

O Supremo Tribunal Federal não pode afastar uma providência concreta para a quitação de débitos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado com base em mera hipótese teórica de risco para o levantamento de depósitos pelos... Leia mais

Postado em: 29/09/2023 12:05:04

RESTABELECER A VERDADE NA GREVE DA FACULDADE DE DIREITO DA USP

As alunas e alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo estão em greve! Não só nós, mas também discentes de importantes cursos da USP, como Poli, FFLCH e ECA. Em conjunto, demandamos a contratação de professores e mais... Leia mais

Postado em: 29/09/2023 12:00:31

O NOME DA ROSA, JUNTO AO STF

Umberto Eco é figura de todos conhecida. Foi escritor, filósofo e linguista italiano. Uma de suas obras primas, de reconhecimento mundial, recebeu o título Il nome della Rosa. No Brasil, a versão nacional foi chamada O nome da... Leia mais

Postado em: 29/09/2023 11:57:55