FAZENDA ABRIRÁ NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS BILIONÁRIOS DE CONTRIBUINTES COM A UNIÃO

Ministério vai abrir possibilidade de transação sobre PIS e Cofins. Leia mais

Postado em: 25/09/2023 12:54:48

GOVERNO FEDERAL ESTIMA ARRECADAR R$ 4,4 BILHÕES COM PENDÊNCIAS DO MEI

MEIs que não se regularizarem ficarão sujeitos às regras de apuração do lucro real ou presumido. Leia mais

Postado em: 25/09/2023 12:54:12

INTEGRAÇÃO ESOCIAL: EMPREGADORES JÁ CONSEGUEM VISUALIZAR DÉBITOS NA FASE DE TESTES FGTS DIGITAL

Todos os grupos do eSocial já podem testar as funcionalidades do FGTS Digital. Leia mais

Postado em: 25/09/2023 12:53:33

ALÍQUOTAS DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO SÃO ZERADAS

Entenda como as mudanças afetarão as compras feitas em sites estrangeiros. Leia mais

Postado em: 25/09/2023 12:52:44

SEIS AÇÕES DO 8 DE JANEIRO SERÃO JULGADAS NO PLENÁRIO VIRTUAL DO STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, pautou para o julgamento seis ações penais instauradas contra envolvidos nos atos... Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:23:26

ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE EXCLUI MULTA POR ATRASO NA RESCISÃO É VÁLIDO, DIZ TST

A multa prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho para o atraso no pagamento das verbas rescisórias não deve ser aplicada em caso de acordo extrajudicial homologado, valendo, assim, o que foi combinado pelas partes. Com esse fundamento, a 5ª Turma... Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:22:46

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DE UM VETO LEGISLATIVO EXTEMPORÂNEO?

A Constituição dispõe nos parágrafos do artigo 66 sobre o rito final do processo legislativo decorrente da aprovação de uma lei ordinária ou complementar  Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:22:00

INCIDE MULTA EM DESCUMPRIMENTO DE ACORDO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

A homologação de acordo judicial é título executivo, independentemente da natureza anterior do processo em que foi celebrada a autocomposição. Desse modo, a satisfação do objeto da transação se dá pelo rito do... Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:21:21

RECEITA LIBERA CONSULTA AO 5º LOTE DO IR NESTA SEXTA-FEIRA (22)

Liberação da consulta ao 5º lote será a partir das 10h, no site da Receita. Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:20:38

VAGAS DE EMPREGO DEVERÃO APRESENTAR NOME DA EMPRESA CONTRATANTE

PL aprovado obriga empresas a informarem seu nome fantasia ou razão social na hora de divulgação das vagas de trabalho. Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:19:58