TJES - FRAUDE EM VEÍCULO ACABA EM INDENIZAÇÃO DE R$ 25 MIL
O proprietário de um veículo C. W. descobriu que seu carro estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de outro estado e, por conta disso, será indenizado em R$ 25... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:41:10
STF - SUPREMO JULGARÁ PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE BIOLÓGICA SOBRE A SOCIOAFETIVA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:40:23
STJ - CORTE ESPECIAL DECIDE QUE HONORÁRIOS ALTOS DE ADVOGADO PODEM SER PENHORADOS
Os honorários para pagamento de advogado, quando forem elevados, podem ser penhorados para pagamento de dívidas, caso esse profissional tenha algum débito com a União. A decisão... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:38:36
EFD-REINF É A MAIS NOVA MODALIDADE DO SPED
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:36:01
SEM EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO ATÉ DIA 30
Aqueles que estão se programando para emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) terão que se adiantar ou adiar a ida à Agência do Trabalho. Acontece que todas as unidades do Brasil vão suspender o serviço entre os próximos... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:34:04
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS AINDA TÊM DIFICULDADE EM EMITIR NOTA FISCAL
Para tirar um CNPJ como Microempreender Individual (MEI), o processo é muito rápido: basta acessar o site do Portal do Empreendedor e, em poucos minutos, o empresário já estará devidamente regularizado. O problema é que o processo não por... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:31:57
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA VÍDEOS DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE
A Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal - Coaef - lança a série "A Receita Ensina" com vídeos de orientação ao contribuinte. O objetivo da série é promover o desenvolvimento da moral... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:30:20
O IR FONTE DE PESSOA FÍSICA PODE SER EXTINTO POR MEIO DE COMPENSAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6025, DE 20 DE MAIO DE 2016 EMENTA: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. O imposto de renda efetivamente retido na fonte com caráter de antecipação do imposto devido por... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:29:33
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JUNHO DE 2016
06/06/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de MAIO/2016 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo único da... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:28:37
GOVERNO QUER DEVOLVER IMPOSTO, MAS CONTRIBUINTE NÃO APARECE
Mais de 4,4 milhões de brasileiros acima de 70 anos têm direito a sacar um volume aproximado de R$ 7 bilhões em recursos de contas individuais do PIS/Pasep, disse nesta segunda-feira (23/05) o secretário do Tesouro Nacional, Otavio... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:26:54