TST - TURMA AFASTA PRESCRIÇÃO EM AÇÃO RELATIVA A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO EM ETAPA DE CONCURSO
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) examine o recurso no qual um mecânico da P. Brasileiro S.A. discute sua eliminação em etapa de concurso para novo cargo na empresa. Por unanimidade,... Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:24:50
CJF DISPONIBILIZA ACESSO PÚBLICO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Medida garante mais publicidade, transparência e atende ao disposto na Resolução 215, do CNJ Já está disponível no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF) ferramenta que permite o acesso, pelos interessados, aos processos... Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:24:02
RECEITA FEDERAL LANÇA SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL
A Receita Federal apresentou, em coletiva de imprensa, o moderno sistema de reconhecimento facial. Os passageiros de voos internacionais que chegarem aos aeroportos brasileiros serão identificados por meio do reconhecimento das características faciais exclusivas de... Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:21:50
A 90 DIAS DO FIM, REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR MOVIMENTA BANCAS
A exatos 90 dias para o fim do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), os interessados estão sobrecarregando escritórios de advocacia com pedidos de consulta. O volume de candidatos à anistia... Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:17:09
CNJ - BANCOS ADEREM AO SISTEMA DIGITAL PARA MEDIAR CONFLITOS DOS CONSUMIDORES
Falhas no atendimento bancário, operações financeiras equivocadas, cobrança indevida do cartão de crédito ou de taxas bancárias irregulares, esses e muitos outros casos envolvendo bancos públicos e privados poderão ser... Leia mais
Postado em: 02/08/2016 10:43:15
TRT-15ª - PROCESSO EM QUE HOUVE ACORDO FRAUDULENTO É EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
A 3ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do TRT-15 julgou procedente uma ação rescisória de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região e desconstituiu a decisão homologatória de... Leia mais
Postado em: 02/08/2016 10:42:25
TRF-4ª - DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA PROTEGER PATRIMÔNIO É JULGADA INEFICAZ E CONSIDERADA FRAUDE AO CREDOR
Sob o entendimento de que houve fraude ao credor, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a ineficácia da doação de seis imóveis situados em Itaqui (RS) realizada por um devedor. Segundo a decisão da... Leia mais
Postado em: 02/08/2016 10:41:36
TJSC - CONSTRUTORA RESPONDE PARCIALMENTE POR ACIDENTE EM VIA INTERDITADA E SEM SINALIZAÇÃO
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Garopaba que condenou empresa de construção a indenizar por danos morais e materiais, no valor de R$ 8,5 mil, um motociclista que sofreu acidente na pista em que a ré realizava obras. O autor alega que... Leia mais
Postado em: 02/08/2016 10:40:55
MAIA NÃO VÊ PROBLEMA PARA VOTAR O NOVO SUPERSIMPLES
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está disposto a colocar em votação ainda neste mês o projeto de lei complementar que amplia o acesso ao Supersimples, o regime tributário reduzido das micro e pequenas... Leia mais
Postado em: 02/08/2016 10:36:20
EMPREGO SEM CARTEIRA AUMENTA NO ANO E REVELA AVANÇO DA INFORMALIDADE
Além da depreciação do capital humano, avanço no índice de desemprego também influencia na arrecadação da Previdência Social, o que impulsiona ainda mais o déficit do governo central A quantidade de pessoas sem... Leia mais
Postado em: 02/08/2016 10:35:33