CRESCER SEM MEDO VAI ESTIMULAR INVESTIMENTO EM EMPRESAS INOVADORAS
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse que o projeto Crescer Sem Medo, em tramitação no Congresso Nacional, vai estimular os investimentos em inovação nos pequenos negócios, em especial nasstartups. Afif participou nesta sexta-feira... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:15:38
ESTADOS ‘ESCLARECEM’ REGRAS DO ‘NOVO’ DIFAL
O estabelecimento de novas regras de recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal) do ICMS obrigou as empresas a adotar uma série de alterações em sua rotina fiscal, que vão de modificações em seus sistemas até a abertura de... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:12:33
"CARNÊ ATA" SIMPLIFICA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE BENS
Foi publicada hoje no DOU, a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens transportados ao amparo do Carnê ATA. O Carnê... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:11:10
ECF: COMÉRCIO ELETRÔNICO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – INFORMAÇÕES DAS VENDAS
No preenchimento da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, o Registro X400 será habilitado somente para as pessoas jurídicas que efetuaram durante o ano-calendário vendas de bens (tangíveis ou intangíveis) ou prestado serviços,... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:09:36
TJDFT - PAGAMENTO DE ALIMENTOS APÓS GRADUAÇÃO É MEDIDA EXCEPCIONAL
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso da parte autora para afastar o dever de pagar pensão alimentícia a filho durante a realização de curso de... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:27:30
TRF-2ª - LAUDO DE PERITO JUDICIAL PREVALECE SOBRE EXAME PRÉ-ADMISSIONAL
Não é cabível a eliminação de candidato em concurso para o emprego de carteiro, quando o laudo do perito judicial afastar a inaptidão afirmada em exame médico... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:25:55
TRT-2ª - GRAVAÇÃO DE CONVERSA NÃO CONFIGURA PROVA ILÍCITA QUANDO NÃO CABE SIGILO LEGAL
Rescisão indireta pode ser pedida pelo empregado quando o empregador descumpre o contrato de trabalho – por exemplo, em situações constrangedoras de assédio moral. Ela dá... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:24:46
RECEITA FEDERAL DISCIPLINA A REVISÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu os procedimentos para a revisão de ofício de créditos tributários, a pedido do contribuinte ou no interesse da administração, inscritos ou não em... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:22:51
INSCRIÇÕES PARA EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMEÇAM NO DIA 16
Começam no próximo dia 16 de maio as inscrições para a 16ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O exame é voltado aos contadores que desejam atuar na área de... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:21:28
QUOTAS DO IRPJ E DA CSLL COM VENCIMENTO EM MAIO/2016 TERÃO ACRÉSCIMO DE JUROS
As pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (lucro real, presumido ou arbitrado), que optaram pelo pagamento parcelado do IRPJ e da CSLL apurados em cada trimestre,... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:19:55