TST - TURMA MANTÉM VALIDADE DE FILMAGEM COMO PROVA PARA JUSTA CAUSA DE MOTORISTA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um motorista de caminhão da C. P. Ltda., de Alfenas (MG), que pretendia receber indenização por danos morais em razão de filmagem que fundamentou sua despedida por justa causa,... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:56:31
STJ - CORTE ESPECIAL APROVA NOVA SÚMULA SOBRE RATIFICAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na sexta-feira (1º), a Súmula 579, com base em proposta apresentada pelo ministro Mauro Campbell Marques. No enunciado aprovado, ficou definido que “não é necessário ratificar o recurso... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:55:17
AGÊNCIA BRASIL - PROIBIÇÃO DE RECURSOS DE EMPRESAS TRAZ DESAFIO PARA CAMPANHAS ELEITORAIS
As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:54:39
COMISSÃO APROVA REGRAS SOBRE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA FALÊNCIA DE MULTINACIONAIS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28), o Projeto de Lei 3741/15, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que estabelece regras para a... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:52:19
CARGA TRIBUTÁRIA PODE SER DECRESCIDA APÓS AJUSTE FISCAL
Apesar do anúncio, o ministro da Fazenda não informou quando será concluído o processo de reestruturação fiscal O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na quinta-feira (30), que, após a conclusão do ajuste fiscal,... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:51:08
ENCONTRO DE EMPRESÁRIOS CONTÁBEIS
Mais de mil lideranças setoriais, empresários, gestores e profissionais da contabilidade se reunirão no mês de agosto, entre os dias 24 e 26, no Campos do Jordão Convention Center, para compartilhar informações e experiências sobre temas... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:50:25
MUDANÇAS NO NOVO SUPERSIMPLES DIMINUEM A RENÚNCIA FISCAL EM 75%
Receita aponta que texto aprovado no Senado reduz o impacto... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:49:46
TJSP - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS NO FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Hely Lopes Meirelles – 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Acidente do Trabalho –... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:42:28
TRT-3ª - JUIZ ENTENDE QUE REVISTA VISUAL E RESERVADA EM PERTENCES DE EMPREGADOS VIOLA A PRIVACIDADE DO TRABALHADOR E GERA DANOS MORAIS
Ao julgar o pedido de indenização feito por uma vendedora que tinha a bolsa revistada ao fim do expediente na loja de cosméticos onde trabalhava, o juiz Fernando Saraiva Rocha expressou o seu entendimento no sentido de que a revista em pertences de empregados, ainda que... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:41:28
AGÊNCIA BRASIL - LEI DE RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16), que estabelece regras para as nomeações de dirigentes e conselheiros... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:40:31