TST - AUMENTO DE VALORES NÃO VALE PARA DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO NA VIGÊNCIA DA TABELA ANTERIOR
A V. Sistemas Automotivos Ltda. conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), terá seu recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 15:01:59
CJF - ONZE ENUNCIADOS SÃO APROVADOS NO SEMINÁRIO CONCILIAÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O Seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil, encerrado na última sexta-feira (13), aprovou 11 enunciados e nove recomendações. O evento foi promovido... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 15:01:22
STJ - DANOS CAUSADOS POR MST EM ÁREA INVADIDA SERÃO APURADOS E DONOS INDENIZADOS
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:58:06
TST-2ª - TEORIA DA VEROSSIMILHANÇA PREPONDERANTE VALIDA LAUDO PERICIAL FEITO EM LOCAL DIFERENTE DO TRABALHADO
Trabalhador ganhou direito a indenizações em seu processo, referentes a dano material, moral e estético, por conta de um acidente de trabalho, além de adicional de insalubridade. A... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:57:05
TJSP - EMPRESA INDENIZARÁ POR PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma consumidora... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:56:09
ICMS – CFOP - RECUSA DE MERCADORIA PELO DESTINATÁRIO
Há muito se discute, qual deve ser o procedimento para emissão da nota fiscal de entrada quando ocorre a recusa da mercadoria pelo destinatário. A discussão sobre o tema gira em torno do CFOP correto para emissão da NF-e de entrada. Havia... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:52:27
SISCOSERV TERÁ NOVAS FUNCIONALIDADES
Segunda-feira, 16/5, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768, de 13 de maio de 2016, com a 11ª edição dos Manuais Informatizados do Siscoserv, que entrará em vigor em 1º de junho de 2016. A partir dessa data, estarão ativas as novas... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:51:11
CONHEÇA OS IMPACTOS DA IN RFB Nº 1.638/2016 NA ECD
A Lei nº 12.973/ 2014 estabeleceu que a evidenciação de ajustes decorrentes da adoção dos novos métodos e critérios contábeis deve ser efetuada por meio de subconta vinculada ao ativo ou passivo sujeito a ajustes. Tratamento semelhante foi... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:50:32
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TÊM ATÉ O FIM DO MÊS PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO
Vai até o dia 31 de maio o prazo para todos os Microempreendedores Individuais entregarem a Declaração Anual Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI). O Sebrae em São Paulo ressalta que o documento é obrigatório para que a empresa continue prestando... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:49:59
DECLARAÇÃO ANUAL DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS
As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos. Entre outros, escolas, academias, fornecedoras de luz,... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:49:17