TJGO - MANTIDA DECISÃO QUE DESOBRIGA SEGURADORA A INDENIZAR MOTORISTA QUE DIRIGIA EMBRIAGADO
A sexta câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do juízo de Rio Verde que desobrigava a seguradora B. a... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 12:00:40
TRF-4ª - JUSTIÇA GARANTE CIRURGIA GRATUITA A PACIENTE COM MAL DE PARKINSON
A União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Canoas (RS) terão que custear a cirurgia cerebral de um paciente portador de Mal de Parkinson. O Tribunal Regional Federal da 4ª... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:59:42
TRT-3ª - JUÍZA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE AUTOMÓVEL QUE JÁ HAVIA SIDO VENDIDO ANTES DO INÍCIO DA AÇÃO TRABALHISTA
A juíza Alessandra Junqueira Franco, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, suspendeu o impedimento judicial de transferência que recaiu sobre um... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:58:57
TJDFT - EMPRESA DE INTERCAMBIO É CONDENADA A RESSARCIR DANOS MORAIS POR VIAGEM FRUSTRADA
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da autora para reformar a sentença de 1ª... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:58:19
TRF-3ª - FORNECIMENTO DE DADOS DOS USUÁRIOS POR EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Sigilo das comunicações telefônicas previsto na Constituição Federal não abrange dados cadastrais de usuários de telefone celular Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:56:15
STF - INVIÁVEL AÇÃO QUE DISCUTE NOVO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) contesta liminar... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:54:10
RECEITA ALTERA PROCESSO RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA EMPRESAS NO PAÍS
A Receita Federal está aprimorando o sistema para as empresas que buscam recuperar créditos tributários que têm a ver com o Governo. Isso por que ocorreu uma importante revisão do ofício de créditos tributários, a pedido do contribuinte ou... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:50:36
TRABALHADOR: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS NA PAUTA
Uma reforma das leis trabalhistas estaria entre as medidas que o governo do presidente interino Michel Temer pretende implementar para reduzir os custos de investimentos dos empresários. O objetivo seria a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:49:50
RECEITA IRÁ MONITORAR IMÓVEIS EM TEMPO REAL
Com sistema de registro imobiliário nacional, fisco terá mais facilidade para encontrar bens de contribuintes que devem imposto, bem como para monitorar imóveis oferecidos como garantia São Paulo - Um sistema nacional unificado de registro imobiliário... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:48:45