RECEITA ABRE CONSULTA A TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será... Leia mais
Postado em: 08/08/2016 10:01:21
TSE - PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV TERÁ INÍCIO DIA 26 DE AGOSTO
Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o... Leia mais
Postado em: 05/08/2016 11:01:35
TRT-3ª - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS NO PRAZO LEGAL CONSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA E NÃO GERA PAGAMENTO EM DOBRO
A concessão das férias deverá ser comunicada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias, participação essa da qual o trabalhador deverá dar recibo. Assim prevê o artigo 135 da Leia mais
Postado em: 05/08/2016 11:00:59
TST - NORMA COLETIVA QUE DISPENSA O REGISTRO DE PONTO É CONSIDERADA INVÁLIDA
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A. Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de horas extras a um inspetor de qualidade. A empresa questionou a jornada informada pelo trabalhador, alegando a existência de norma coletiva que... Leia mais
Postado em: 05/08/2016 11:00:17
TSE - ELEIÇÕES 2016: JUSTIÇA ELEITORAL DEVERÁ INSTALAR SEÇÕES ESPECIAIS PARA PRESOS PROVISÓRIOS E ADOLESCENTES INTERNADOS
Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta sexta-feira (5) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de seções eleitorais que serão instaladas em estabelecimentos prisionais ou em unidades de internação de... Leia mais
Postado em: 05/08/2016 10:59:08
TJMG - MOTORISTA QUE ATROPELOU E MATOU DEVE INDENIZAR FILHO DA VÍTIMA
Um motorista e a A. Seguradora deverão indenizar em R$ 80 mil, por danos morais, o filho de um pedestre que morreu após ser atropelado pelo condutor do carro, que trafegava acima da velocidade, na contramão, e deixou o local sem prestar socorro. A decisão é da... Leia mais
Postado em: 05/08/2016 10:58:07
REGISTRO DO COMÉRCIO – INEXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE
O registro dos atos constitutivos, de suas alterações e extinções (baixas), referentes a empresários e pessoas jurídicas em qualquer órgão dos 3 (três) âmbitos de governo, ocorrerá independentemente da... Leia mais
Postado em: 05/08/2016 10:56:03
4 DICAS PARA MOTIVAR EQUIPES EM ESCRITÓRIO CONTABIL 1
O Brasil não é um país muito amistoso para o profissional de contabilidade. Para se ter uma ideia, de acordo com o estudo Doing Business, divulgado pelo Banco Mundial e pela IFC (International Finance Corporation), as empresas gastam, em média,... Leia mais
Postado em: 05/08/2016 10:43:47
FAZENDA PODE TER MAIS FORÇA PARA FISCALIZAR
Uma emenda incluída no projeto que autoriza o governo a “vender” dívidas já parceladas, a chamada securitização, permitirá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a quebra do sigilo bancário de devedores que estão... Leia mais
Postado em: 05/08/2016 10:38:12
PRAZO PARA PAGAR GUIA DE JULHO DO ESOCIAL ACABA HOJE
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a julho termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data limite para o pagamento da guia, cai no domingo, o prazo foi antecipado em dois... Leia mais
Postado em: 05/08/2016 10:36:35