STJ MUDA REGIME DE PENA POR FALTA DE JUSTIFICAÇÃO DA GRAVIDADE DO CRIME

Ao compreender que a sentença determinada no tribunal de origem não indicou a gravidade concreta do crime que justificasse a fixação de reclusão mais gravosa, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, converteu o regime de... Leia mais

Postado em: 04/09/2023 12:27:53

ITBI: JUSTIÇA DE SÃO PAULO SUSPENDE COBRANÇAS DE IMPOSTO

Contribuintes não teriam sido chamados para participar da avaliação do imóvel. Leia mais

Postado em: 04/09/2023 12:27:15

STF: MINISTROS FORMAM MAIORIA EM VOTAÇÃO A FAVOR DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E ASSISTENCIAL

Tema voltou a ser julgado enquanto o governo estuda a elaboração de um novo modelo de financiamento dos sindicatos. Leia mais

Postado em: 04/09/2023 12:26:36

QUEM PODE EMENDAR NO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO?

Conheça as regras e direitos dos trabalhadores no Dia da Independência. Leia mais

Postado em: 04/09/2023 12:25:59

MUDANÇAS NAS NORMAS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PARTE 1

Dê o play e saiba mais sobre as mudanças para pequenos e médios negócios! Leia mais

Postado em: 04/09/2023 12:25:27

TEMA Nº 1.113/STJ E LANÇAMENTOS COMPLEMENTARES DE ITBI

Já se vai mais de um ano desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tema Repetitivo nº 1.113, fixou as seguintes teses: a)  a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em... Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:40:55

STF TEM MAIORIA A FAVOR DE CONTRIBUIÇÃO IMPOSTA A EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS

Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou não. Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:40:07

ROQUE ANTONIO CARRAZZA: UM HERÓI QUE SE APRESENTA

Quando afirmou que "educar a mente sem educar o coração não é educação", Aristóteles prenunciava a obra do professor Roque Antonio Carrazza. Certamente que o grego teria ficado feliz de ver seu ensinamento materializado nas aulas da... Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:39:29

MINISTRA DE TRIBUNAL SUPERIOR PROCESSA COMISSÃO DE ÉTICA NOS EUA

A ministra do Tribunal Superior da Carolina do Norte, Anita Earls, moveu uma ação rara em um tribunal federal. Ela processou a Comissão de Ética Judicial ( Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:39:00

OBRIGATORIEDADE DA NFS-E PADRÃO NACIONAL COMEÇA A VALER NESTA SEXTA-FEIRA (1º)

NFS-e padrão nacional está disponível desde abril, mas obrigatoriedade passa a valer hoje. Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:38:18