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GOVERNO PODE ACABAR COM JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, AFIRMA HADDAD

A medida visaria coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio e aumentar a arrecadação. Leia mais

Postado em: 25/07/2023 11:14:52

MUTIRÃO PROCESSUAL PENAL: SITUAÇÃO JURÍDICA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE SERÁ REAVALIADA PELO TJRJ

Nesta segunda-feira (24/07), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual Penal para análise de casos envolvendo pessoas privadas de liberdade, segundo a Leia mais

Postado em: 24/07/2023 16:25:27

VÍDEO INSTITUCIONAL APRESENTA O PROJETO TJRJ APOIA BOAS PRÁTICAS

PUBLICADAS DUAS NOTAS TÉCNICAS APROVADAS PELO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRT-1

CORRETORA DE CRIPTOMOEDAS RESPONDE POR FRAUDE EM CONTA DE INVESTIDORA

Embora não haja regulamentação específica, a atividade das corretoras de criptomoedas se enquadra no conceito de instituição financeira. E, conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, instituições financeiras... Leia mais

Postado em: 24/07/2023 16:11:49

CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE ESPAÇOS OU COWORKING

É sabido que a ideia de compartilhamento de espaço (coworking) teve origem em 2005 no empreendimento San Francisco Coworking Space, em São Francisco (EUA), conduzido pelo engenheiro de software Brad Neuberg, no qual havia a reunião de ambientes... Leia mais

Postado em: 24/07/2023 16:09:55

BOMBEIRO ACUSADO DE ENVOLVIMENTO NA MORTE DE MARIELLE TEM PRISÃO DECRETADA

Por entender que a liberdade do ex-bombeiro Maxwell Simões Corea representa risco as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o juízo da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou sua prisão... Leia mais

Postado em: 24/07/2023 16:09:14

QUEM VAI HERDAR SUA CONTA NO INSTAGRAM?

Bilhões de pessoas usam redes sociais como o Instagram e o TikTok para se expressar e se comunicar, inclusive para fins profissionais, aportando imensurável volume de dados e informações importantes (até... Leia mais

Postado em: 24/07/2023 16:08:11

AGU INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FEDERAIS POR MEIO DE IMÓVEIS

DESENROLA: BANCOS DECIDEM AMPLIAR PRAZO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DE 96 PARA 120 MESES

Caixa Econômica Federal anunciou a ampliação do prazo de parcelamento das dívidas de oito para dez anos. Leia mais

Postado em: 24/07/2023 16:05:27