PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2024 REVELA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E META FISCAL COM DÉFICIT ZERO
Proposta prevê aumento de 7,65% para R$ 1.421, com superávit fiscal. Leia mais
Postado em: 01/09/2023 11:36:33
SIMPLES NACIONAL: ENTIDADES EMPRESARIAIS SOLICITAM ATUALIZAÇÃO IMEDIATA DA TABELA
Entidades se preocupam com os setores de alimentação e alojamento, já que se encontram com sérias dificuldades de recuperação. Leia mais
Postado em: 01/09/2023 11:35:55
PIS/COFINS: SUPREMO SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI
Sessão virtual do julgamento se encerraria nesta sexta-feira (1). Leia mais
Postado em: 01/09/2023 11:35:17
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA EVENTO DE LANÇAMENTO E APRESENTAÇÃO DO E-GARIMPO
Postado em: 31/08/2023 16:46:30
OABRJ PARTICIPA DE EVENTO NA EMERJ SOBRE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA
A efetivação do Estado democrático de Direito para a promoção da democracia, da defesa e da segurança pública no estado foi o mote de evento promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em... Leia mais
Postado em: 31/08/2023 16:45:44
SEFAZ RESPONDE QUESTIONAMENTOS DA OABRJ A RESPEITO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E UTILIZAÇÃO DO SEI
Ofício encaminhado pela Comissão de Prerrogativas foi respondido pelo chefe de gabinete da Sefaz A Comissão de Prerrogativas da OABRJ recebeu do chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Pedro Augusto... Leia mais
Postado em: 31/08/2023 16:44:52
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PAUTAM EVENTO NA OABRJ
A Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ levou, na tarde de quarta-feira, dia 30, relevante debate sobre os impactos da reforma tributária ao Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. O evento "Reforma... Leia mais
Postado em: 31/08/2023 16:44:18
STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI NO CÁLCULO DE PIS E COFINS
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (21/8), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, sobre a inclusão dos créditos presumidos de IPI decorrentes de exportação na base de... Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:51:36
TJ-CE AUTORIZA CULTIVO DE MACONHA PARA TRATAMENTO DE DEPRESSÃO
Uma norma infralegal como uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária não pode impedir a busca de uma pessoa pelo seu direito fundamental à saúde. Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:51:04
JUSTIÇA DO TRABALHO E CASOS QUE ENVOLVAM ABUSO IMPUTADO A GESTOR PÚBLICO
Tradicionalmente, a Súmula nº 736 do STF e a Reclamação Constitucional nº 3.303/PI (DJe 16/5/2008) são utilizadas para justificar a alegação de competência da Justiça do Trabalho para julgar casos que envolvam abusos imputados a... Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:50:34