PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2024 REVELA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E META FISCAL COM DÉFICIT ZERO

Proposta prevê aumento de 7,65% para R$ 1.421, com superávit fiscal. Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:36:33

SIMPLES NACIONAL: ENTIDADES EMPRESARIAIS SOLICITAM ATUALIZAÇÃO IMEDIATA DA TABELA

Entidades se preocupam com os setores de alimentação e alojamento, já que se encontram com sérias dificuldades de recuperação. Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:35:55

PIS/COFINS: SUPREMO SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI

Sessão virtual do julgamento se encerraria nesta sexta-feira (1). Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:35:17

OABRJ PARTICIPA DE EVENTO NA EMERJ SOBRE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA

A efetivação do Estado democrático de Direito para a promoção da democracia, da defesa e da segurança pública no estado foi o mote de evento promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em... Leia mais

Postado em: 31/08/2023 16:45:44

SEFAZ RESPONDE QUESTIONAMENTOS DA OABRJ A RESPEITO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E UTILIZAÇÃO DO SEI

Ofício encaminhado pela Comissão de Prerrogativas foi respondido pelo chefe de gabinete da Sefaz   A Comissão de Prerrogativas da OABRJ recebeu do chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Pedro Augusto... Leia mais

Postado em: 31/08/2023 16:44:52

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PAUTAM EVENTO NA OABRJ

A Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ levou, na tarde de quarta-feira, dia 30, relevante debate sobre os impactos da reforma tributária ao Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. O evento "Reforma... Leia mais

Postado em: 31/08/2023 16:44:18

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI NO CÁLCULO DE PIS E COFINS

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (21/8), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, sobre a inclusão dos créditos presumidos de IPI decorrentes de exportação na base de... Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:51:36

TJ-CE AUTORIZA CULTIVO DE MACONHA PARA TRATAMENTO DE DEPRESSÃO

Uma norma infralegal como uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária não pode impedir a busca de uma pessoa pelo seu direito fundamental à saúde.  Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:51:04

JUSTIÇA DO TRABALHO E CASOS QUE ENVOLVAM ABUSO IMPUTADO A GESTOR PÚBLICO

Tradicionalmente, a Súmula nº 736 do STF e a Reclamação Constitucional nº 3.303/PI (DJe 16/5/2008) são utilizadas para justificar a alegação de competência da Justiça do Trabalho para julgar casos que envolvam abusos imputados a... Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:50:34