COISAS DISTINTAS TJ-MG MANTÉM BLOQUEIO DE R$ 900 MILHÕES DOS SÓCIOS DA 123 MILHAS
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a personalidade jurídica pode ser desconsiderada quando for, de alguma forma, um obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:20:22
TRÁFICO PRIVILEGIADO ATO INFRACIONAL NÃO CARACTERIZA DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS, DECIDE GILMAR
O benefício do tráfico privilegiado tem como finalidade distinguir o traficante contumaz e profissional daquele que se aventurou na traficância por motivos que se confundem com sua própria sobrevivência. Por isso, negar a sua aplicação exige... Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:19:59
CAMPANHA ELEITORAL 2022 PROMOTOR PEDE INVESTIGAÇÃO DE JORNALISTA DA FOLHA POR REVELAR ÁUDIO DE EQUIPE DE TARCÍSIO
O promotor Fabiano Augusto Petean solicitou à Justiça Eleitoral investigação contra um jornalista da Folha de S.Paulo que revelou que a equipe do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante uma atividade de campanha nas... Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:19:36
VOU DE TÁXI? EMPRESA DE VENDA DE PASSAGEM DE ÔNIBUS DEVE INDENIZAR PASSAGEIRO POR ATRASO
A responsabilidade dos fornecedores é objetiva e solidária, razão pela qual, independentemente da existência de culpa, cabe a eles repararem os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:19:16
TRIBUTÁRIO PIS/PASEP SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DEIXARÁ DE SER RECOLHIDO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA?
A principal mudança prevista pela Reforma Tributária será no PIS. Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:16:41
NOTA FISCAL ELETRÔNICA NOTA TÉCNICA DA NF-E VERSÃO 1.30 ALTERA VALIDAÇÃO DO GTIN CONFORME NCM
Veja o que muda já a partir de abril para os donos de marcas. Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:15:35
TRIBUTÁRIO PROJETO QUE TAXA STREAMING É ADIADO APÓS TRANSTORNO ENTRE GIGANTES DO MEIO
Empresas como TikTok e Google se opõem ao pagamento, alegando que são apenas empresas de compartilhamento de conteúdo e não de criação. Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:14:52
REFORMA TRIBUTÁRIA VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE OCORRER NA PRÓXIMA SEMANA, INDICA RELATOR
O relator está em processo de alinhamento com senadores, incluindo o presidente do Senado. Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:14:04
PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVEM SER IMPACTADOS COM BRASILEIROS VIVENDO CADA VEZ MAIS
Ascensão contínua da expectativa de vida no Brasil gera mudanças nas estratégias de aposentadoria. Leia mais
Postado em: 05/12/2023 13:30:11
TRABALHISTA MINISTÉRIO DA SAÚDE ATUALIZA LISTA DE DOENÇAS DO TRABALHO E INCLUI COVID-19, DOENÇAS MENTAIS E OUTROS TIPOS DE CÂNCER
Com atualização, número de diagnósticos incluídos passou de 187 para 347, quase o dobro da última listagem. Leia mais
Postado em: 05/12/2023 13:29:20