DO QUE PRECISA O JUDICIÁRIO PARA JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO?
Ao entrar em vigor, em fins de março deste ano, a Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça [1] — que estabelece as diretrizes para a adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos em todo o Poder... Leia mais
Postado em: 28/07/2023 11:31:51
NOVA VERSÃO DO PJECALC INCLUI RELATÓRIOS PARA PREENCHIMENTOS DOS PROCESSOS TRABALHISTAS NO ESOCIAL
Nova versão já está disponível para download e empresários devem se preparar para obrigatoriedade dos preenchimentos trabalhistas no eSocial a partir de outubro deste ano. Leia mais
Postado em: 28/07/2023 11:28:50
FAZENDA ANALISA ALTERNATIVAS PARA TRIBUTAR BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS
Objetivo é aumentar arrecadação para cumprir a meta de zerar déficit primário. Leia mais
Postado em: 28/07/2023 11:28:08
LUCRO DO FGTS NÃO CAIU NA CONTA? VEJA O QUE FAZER
Pagamentos do lucro do FGTS já estão sendo feitos e os trabalhadores devem receber suas partes até no máximo dia 31 de julho. Leia mais
Postado em: 28/07/2023 11:27:22
PIS/PASEP: SAQUE DAS COTAS DEVE SER REALIZADO ATÉ O DIA 5 DE AGOSTO
Postado em: 28/07/2023 11:26:43
CGU PROMOVE CONFERÊNCIA SOBRE DEZ ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO
A Controladoria-Geral da União promove nos próximos dias 1° e 2 de agosto, em Brasília (DF), a conferência "10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos". Leia mais
Postado em: 27/07/2023 16:22:38
O RECONHECIMENTO DE PESSOAS (ARTIGO 226-CPP) NA RELEITURA DO MINISTRO BARROSO
Ao negar provimento ao Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 227.629 de São Paulo, o ministro Roberto Barroso fez constar em sua fundamentação que "o entendimento desta Corte (STF) é no sentido de que 'o art. 226 do Código de Processo... Leia mais
Postado em: 27/07/2023 16:22:07
ROSA WEBER VISITA PENITENCIÁRIA E QUILOMBO NA BAHIA
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve na Bahia nesta quarta-feira (26/7) para visitar o Complexo Prisional da Mata Escura, o Quilombo Quingoma e a entidade Mansão do Caminho, que... Leia mais
Postado em: 27/07/2023 16:21:31
JUÍZA DA FLÓRIDA É ADVERTIDA PUBLICAMENTE POR ATACAR DEFESA E FAVORECER ACUSAÇÃO
Por decisão unânime, o Tribunal Superior da Flórida advertiu publicamente a juíza Elizabeth Scherer, que presidiu o julgamento de Nikolas Cruz, autor do massacre de 2018 em uma escola de ensino médio de Parkland, no subúrbio de Fort Lauderdale, em que 14... Leia mais
Postado em: 27/07/2023 16:19:40
MEIS REPRESENTAM 7 EM CADA 10 EMPRESAS ABERTAS E LIDERAM CRESCIMENTO EMPRESARIAL, REVELA SERASA
Novos Microempreendedores Individuais (MEIs) representam 75,4% dos negócios criados no mês de abril deste ano, aponta estudo. Leia mais
Postado em: 27/07/2023 16:17:01