MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO PJE OCORRE NESTA SEXTA-FEIRA (1º/9)
Postado em: 28/08/2023 16:44:13
DIVULGADOS LOCAIS E DATAS DAS CORREIÇÕES DE SETEMBRO NO TRT-1
Postado em: 28/08/2023 16:43:39
RESOLUÇÃO GECEX 512/2023 E AUMENTO DA SUBJETIVIDADE NA CONCESSÃO DO EX-TARIFÁRIO
A Resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) nº 512, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, trouxe a nova visão do atual governo sobre o mecanismo do Ex-Tarifário,... Leia mais
Postado em: 28/08/2023 11:23:28
VALE DEVE INDENIZAR OPERADOR QUE PERDEU IRMÃ E EX-COLEGAS EM BRUMADINHO
Por constatar o nexo de causalidade entre a doença do trabalhador e a tragédia, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região condenou a mineradora Vale a indenizar em R$ 250 mil um operador de equipamentos devido aos danos morais... Leia mais
Postado em: 28/08/2023 11:19:59
DIREITO À INTEGRALIDADE E À PARIDADE NA APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR
Os entes públicos têm sustentado a impossibilidade de aplicação da integralidade e da paridade ao servidor público beneficiário de aposentadoria especial. Eles alegam que o § 4º do artigo 40 da CF/1988 dispõe... Leia mais
Postado em: 28/08/2023 11:19:07
INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 319 DO CPP TESTA LIMITES DO JUDICIÁRIO SOBRE A POLÍTICA
O artigo 319 do Código de Processo Penal está no cerne do debate sobre supostas intromissões do Poder Judiciário em outros poderes nos últimos anos. O dispositivo estabelece medidas cautelares alternativas à prisão de servidores públicos e... Leia mais
Postado em: 28/08/2023 11:15:30
EMPRESAS DO SIMPLES PRECISAM ENTREGAR A EFD-REINF? CONFIRA E EVITE PROBLEMAS
Transição da DIRF para a EFD-Reinf acontece já na próxima sexta-feira, primeiro dia de setembro. Leia mais
Postado em: 28/08/2023 11:02:38
CONSIGNADO DO INSS SERÁ CONCEDIDO PARA BPC APENAS DEPOIS DE DECISÃO DO STF
Regra para possibilidade de empréstimo é questionada na Justiça. Leia mais
Postado em: 28/08/2023 11:01:48
POR QUE É IMPORTANTE FAZER O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?
Dê o play e saiba evitar frustrações com a aposentadoria fazendo um planejamento previdenciário assertivo! Leia mais
Postado em: 28/08/2023 11:00:57
EMENDA BUSCA PRESERVAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO SIMPLES NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Federação do Comércio de São Paulo e sindicato das sociedades de factoring propõem emenda para proteger empresas do Simples Nacional na reforma tributária. Leia mais
Postado em: 28/08/2023 11:00:14