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UNIDADES DA JUSTIÇA ITINERANTE REMODELADA SÃO INAUGURADAS NO TRT-1

A inauguração das unidades de Serviços de Justiça... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 16:15:26

CAIO CAMPELLO DE MENEZES INAUGURA CONSULTORIA FOCADA EM PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS

O escritório Campello de Menezes acaba de ser criado em São Paulo com um propósito diferenciado no mercado jurídico: a atuação do seu... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:13:52

TJ-RO REDUZ EM 70 ANOS PENA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CONDENADO POR PECULATO

O artigo 4º da Lei de Organização Criminosa estabelece que o juiz poderá conceder perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena ou substituí-la por restritiva de direitos de quem tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:13:18

EM SEGUNDO DIA DE MUTIRÃO, ROSA WEBER VISITA PENITENCIÁRIAS DO RIO GRANDE DO NORTE

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou, na manhã desta terça-feira (25/7), duas unidades prisionais do Rio Grande do Norte, como parte da retomada dos mutirões carcerários pelo... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:12:50

AGU PROTOCOLA RECLAMAÇÃO CONTRA JUIZ QUE ASSOCIOU LULA A FURTO DE CELULAR

A Advocacia-Geral da União decidiu ingressar com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da cidade de Jales, no interior paulista. Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:10:49

CPF: RECEITA FEDERAL PODE CANCELAR E EMITIR NOVO DOCUMENTO A CONTRIBUINTE VÍTIMA DE FRAUDE

Medida pode ser aplicada se for comprovado o uso criminoso do CPF, violando princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:09:59

RESTITUIÇÃO IR 2023: NÃO FOI INCLUÍDO NO TERCEIRO LOTE? SAIBA COMO VERIFICAR PENDÊNCIAS E RECEBER OS VALORES

Consulta ao novo lote e calendário completo para garantir o recebimento da restituição. Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:08:27

RECEITA FEDERAL DIVULGA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PROGRAMA REMESSA CONFORME, QUE PASSA A VALER EM AGOSTO

Novo programa de conformidade da Receita Federal reduz a zero a alíquota de importação para compras até 50 dólares para empresas participantes. Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:07:01

FGTS: LUCRO SERÁ PAGO NESTA SEMANA, VEJA QUEM RECEBE E COMO CONSULTAR

Veja como conferir exatamente o valor que será recebido com o lucro do FGTS. Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:06:15