ANPD PODE SER AGÊNCIA REGULADORA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
ANPD defende o fomento da Inteligência Artificial de forma responsável. Leia mais
Postado em: 11/07/2023 16:23:58
NOVAS NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL SÃO DIVULGADAS PELA RECEITA FEDERAL
Postado em: 11/07/2023 16:23:03
CONFIRA O GABARITO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO XXXVIII EXAME DE ORDEM
Postado em: 10/07/2023 16:16:19
OABRJ ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS COM A UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Presidente da Seccional, Luciano Bandeira participará do encerramento do curso de Direito do Trabalho Leia mais
Postado em: 10/07/2023 16:15:15
LEI UNIVERSAL DE LAVAGEM DE DINHEIRO É IDEIA DE DIFÍCIL EXECUÇÃO, AFIRMA ADVOGADA
A criação de uma lei universal sobre lavagem de dinheiro é uma ideia de difícil execução devido às peculiaridades dos sistemas jurídicos de cada país. Ainda assim, existe um esforço em andamento nos foros internacionais... Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:33:39
FILHO DE DEPENDENTE DEVE SER INCLUÍDO EM PLANO DE SAÚDE, DECIDE TJ-RS
Havendo risco de dano grave à criança acometida por problema cardíaco congênito, sua inclusão em plano de saúde se apresenta possível e necessária, com a devida urgência que o caso demanda. Com esse entendimento, a 5ª... Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:32:57
PLANO ESTRATÉGICO DO STJ TEM 94,6% DE METAS CUMPRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE
A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Superior Tribunal de Justiça apontou um índice de 94,6% de metas estratégicas cumpridas no relatório do primeiro quadrimestre de 2023. Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:32:15
LIMITE DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
Foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Tema nº 487 da Repercussão Geral (RE nº 640.452/RO), em que se discute a limitação da multa por descumprimento de obrigação acessória. Após um pedido de vista do ministro... Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:31:44
EXECUÇÕES TRABALHISTAS: SUPREMO FIXA PRAZO DE 24 MESES PARA CONGRESSO CRIAR FUNDO
Prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento. Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:30:16