ANPD PODE SER AGÊNCIA REGULADORA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

ANPD defende o fomento da Inteligência Artificial de forma responsável. Leia mais

Postado em: 11/07/2023 16:23:58

OABRJ ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS COM A UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Presidente da Seccional, Luciano Bandeira participará do encerramento do curso de Direito do Trabalho   Leia mais

Postado em: 10/07/2023 16:15:15

LEI UNIVERSAL DE LAVAGEM DE DINHEIRO É IDEIA DE DIFÍCIL EXECUÇÃO, AFIRMA ADVOGADA

A criação de uma lei universal sobre lavagem de dinheiro é uma ideia de difícil execução devido às peculiaridades dos sistemas jurídicos de cada país. Ainda assim, existe um esforço em andamento nos foros internacionais... Leia mais

Postado em: 10/07/2023 11:33:39

FILHO DE DEPENDENTE DEVE SER INCLUÍDO EM PLANO DE SAÚDE, DECIDE TJ-RS

Havendo risco de dano grave à criança acometida por problema cardíaco congênito, sua inclusão em plano de saúde se apresenta possível e necessária, com a devida urgência que o caso demanda. Com esse entendimento, a 5ª... Leia mais

Postado em: 10/07/2023 11:32:57

PLANO ESTRATÉGICO DO STJ TEM 94,6% DE METAS CUMPRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE

A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Superior Tribunal de Justiça apontou um índice de 94,6% de metas estratégicas cumpridas no relatório do primeiro quadrimestre de 2023. Leia mais

Postado em: 10/07/2023 11:32:15

LIMITE DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

Foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Tema nº 487 da Repercussão Geral (RE nº 640.452/RO), em que se discute a limitação da multa por descumprimento de obrigação acessória. Após um pedido de vista do ministro... Leia mais

Postado em: 10/07/2023 11:31:44

EXECUÇÕES TRABALHISTAS: SUPREMO FIXA PRAZO DE 24 MESES PARA CONGRESSO CRIAR FUNDO

Prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento. Leia mais

Postado em: 10/07/2023 11:30:16