PROMOTORA DE VENDAS TEM RECONHECIDA SUA FUNÇÃO COMO OPERADORA DE TELEMARKETING E FAZ JUS À JORNADA REDUZIDA

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora que havia sido contratada como promotora de vendas, a função de operadora de telemarketing e o direito... Leia mais

Postado em: 29/06/2023 16:28:29

QUEDA NO NÚMERO DE ENCOMENDAS APÓS POLÊMICA DA TAXAÇÃO

Polêmica em torno de possível taxação de compras de pequeno valor causa queda nas importações e gera receio nos consumidores. Leia mais

Postado em: 29/06/2023 11:09:30

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A COMUNIDADE LGBTQIAPN+

A proteção jurídica à comunidade LGBTQIAPN+[1] tem evoluído... Leia mais

Postado em: 29/06/2023 11:07:32

STF TEM MAIORIA PARA DEFINIR COMPETÊNCIA EM AÇÃO DE SERVIDOR CELETISTA

A Justiça comum é competente para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público para pleitear parcela de natureza administrativa. Esta foi a tese de repercussão geral que obteve maioria de votos do Plenário do Supremo Tribunal... Leia mais

Postado em: 29/06/2023 11:06:35

TRF-4 VAI JULGAR SE ÁRVORES PLANTADAS EM VOLTA DE ITAIPU CAUSARAM DANOS A FAZENDEIROS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai se debruçar sobre a hipótese de a plantação de árvores não nativas às margens do lago criado para a operação da usina hidrelétrica de Itaipu ter causado danos... Leia mais

Postado em: 29/06/2023 11:05:49

VALORES DEMOCRÁTICOS DEVEM GUIAR ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DIZ GONET BRANCO

O Ministério Público tem a função constitucional de promover a justiça por meio de ações e demandas perante o Poder Judiciário. Mas esse papel deve ser cumprido com base em valores democráticos como os direitos fundamentais e a... Leia mais

Postado em: 29/06/2023 11:05:08

COMO CRESCER EM SEU NICHO DE MERCADO

Dê o play e confira quais são as estratégias para o seu negócio crescer! Leia mais

Postado em: 29/06/2023 11:04:14

RECEITA PAGA 2º LOTE DE RESTITUIÇÃO NESTA SEXTA; VEJA QUEM DEVE RECEBER

Mais de 5 milhões de contribuintes irão receber a restituição do IRPF 2023 nesta sexta-feira (30). Leia mais

Postado em: 29/06/2023 11:03:35

RELATÓRIO DO CARF SERÁ APRESENTADO ATÉ SEXTA-FEIRA (30) E VOTAÇÃO É NA PRÓXIMA SEMANA

Ainda que o projeto esteja trancando a pauta da Casa, governistas não querem tirar sua urgência. Leia mais

Postado em: 29/06/2023 11:03:00