FERIADOS GOVERNO ANUNCIA QUE IRÁ REVOGAR PORTARIA SOBRE RESTRIÇÃO DE TRABALHO AOS FERIADOS
Mudança deverá ocorrer após discussão entre governo, empregadores e empregados. Leia mais
Postado em: 23/11/2023 12:04:41
ANALISANDO TRIBUTOS SIMPLES NACIONAL: COMITÊ GESTOR DIVULGA SUBLIMITE PARA 2024
Enquanto tramita a votação da Reforma Tributária, o Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimite para o ano que vem. Leia mais
Postado em: 23/11/2023 12:04:02
PRORROGADO REFIS RURAL: ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL PODE SER PRORROGADO PARA 2025
Texto que também autoriza a renegociação de dívidas será encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos. Leia mais
Postado em: 23/11/2023 12:03:02
EVENTO "NOVEMBRO NEGRO" DISCUTE INCLUSÃO E COMBATE AO RACISMO
Encontro reuniu palestrantes no Auditório da Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle Felipe Benjamin Leia mais
Postado em: 22/11/2023 15:03:47
TRT-1 NO ENCONTRO NACIONAL SOBRE COMISSÕES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE TRIBUNAIS SUPERIORES
O desembargador Leonardo Dias Borges, presidente do Comitê de Segurança Institucional e diretor da Assessoria de Segurança e Transporte do TRT-1, encerrou o encontro... Leia mais
Postado em: 22/11/2023 15:02:26
TRT-1 E OUTROS DOIS REGIONAIS TESTAM O E-GARIMPO, PROJETO DA PRIMEIRA REGIÃO
Na fase atual do programa Startups Justiça do Trabalho, estão sendo verificados o benefício e a eficiência das dez iniciativas selecionadas pelo CSJT. Entre... Leia mais
Postado em: 22/11/2023 15:01:59
RINHA DE PODERES CONGRESSO NÃO PODE MUDAR REGRAS INTERNAS DO STF POR MEIO DE PEC, APONTAM JURISTAS
Postado em: 22/11/2023 15:00:00
OPINIÃO DIVULGAÇÃO DE CONVERSAS PRIVADAS FEITAS EM REDES SOCIAIS
Postado em: 22/11/2023 14:59:21
NOVAS REGRAS TRT-2 ALTERA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS A PEDIDO DA OAB-SP
Em resposta a requerimento da seccional paulista da OAB, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, alterou uma diretriz para homologação de acordos extrajudiciais no âmbito dos Centros Judiciários de... Leia mais
Postado em: 22/11/2023 14:58:47
GARANTIAS DO CONSUMO A FALÁCIA DO TERMO 'LITIGÂNCIA PREDATÓRIA'
Postado em: 22/11/2023 14:58:24